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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

1.178.105 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0001306-65.2026.8.25.0084

    0001306-65.2026.8.25.0084

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60217/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601151815 NÚMERO ÚNICO: 0001306-65.2026.8.25.0084 PROCESSO ORIGEM....202640200277 PROCEDÊNCIA........2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5189007-33.2026.8.09.0051

    5189007-33.2026.8.09.0051

    19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, [CEP] Processo: 5189007-33.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Polo ativo: Santander Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. P

    Goiânia - 19ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5487201-44.2025.8.09.0011

    5487201-44.2025.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 4ª VARA DAS GARANTIAS - COMARCA DE GOIÂNIA PROCESSO Nº: 5487201-44.2025.8.09.0011 PROMOVENTE: MINISTERIO PUBLICO PROMOVIDO: L. R. A. V. F. SENTENÇA Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal em que figura como beneficiário L. R. A. V. F., investigado pela suposta prática do delito tipificado no art. 303 e 309 Lei 9503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). Preliminarmente ao oferecimento da denúncia, o ilustre Promotor de Justiça e o investigado celebraram a

    Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5144119-06.2023.8.09.0076

    5144119-06.2023.8.09.0076

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE IPORÁ 2ª VARA CÍVEL e-mail da assessoria: [E-MAIL] Processo n.: 5144119-06.2023.8.09.0076 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Polo ativo: C. P. S. Polo passivo: Banco Safra S/a Este ato judicial servirá, conforme o caso, como mandado de citação e/ou intimação, ofício ou alvará judicial, nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Jud

    Iporá - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6076879-12.2026.8.09.0000

    6076879-12.2026.8.09.0000

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Seção Criminal REVISÃO CRIMINAL Nº 6076879-12.2026.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA REQUERENTE: I. C. S. REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATORA: Desa. ZILMENE GOMIDE DA S. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de revisão criminal ajuizada por I. C. S., com fundamento no art. 621, inciso I, do Código de Processo Penal, visando à desconstituição de condenação pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia, pela prática de homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo recur

    2ª Seção CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5808126-37.2024.8.09.0006

    5808126-37.2024.8.09.0006

    ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS [ENDEREÇO], Anápolis, [CEP] [TELEFONE]; [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] AUTOS Nº. 5808126-37.2024.8.09.0006 Requerente: F. M. C. Requerido: Banco Do Brasil Sa SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais, ajuizada por F. M. C. em face de Banco do Brasil S/A, partes qualificadas. O autor sustenta que ingressou no serviço público no ano de 1977, sendo cadastrado no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJGO5341753-80.2026.8.09.0051

    5341753-80.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais E-mail: [E-MAIL] Recurso Inominado n.º: 5341753-80.2026.8.09.0051 Comarca de Origem: Goiânia – 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Magistrado (a) sentenciante: D. F. B. C. Recorrente (s): H. B. O. Recorrido (s): T T Multimarcas Ltda. e F. V. F. Relatora: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva EMENTA: RECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. NECESSIDADE DE PROVA DA MÁ-FÉ DO TER

    2ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0005866-48.2024.8.25.0075

    0005866-48.2024.8.25.0075

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60150/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601150008 NÚMERO ÚNICO: 0005866-48.2024.8.25.0075 PROCESSO ORIGEM....202485502577 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE T. B. G..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TUR

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJRN0872424-02.2026.8.20.5001

    0872424-02.2026.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal [ENDEREÇO], Natal/RN, [CEP] Processo nº: 0872424-02.2026.8.20.5001 Parte autora: C. M. Q. O. Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de ação ajuizada por C. M. Q. O. em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NO

    1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5611166-70.2024.8.09.0051

    5611166-70.2024.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de GOIÂNIA Gabinete do Juiz da 1ª Vara Cível 1ª UPJ das Varas Cíveis e-mails da Escrivania: [E-MAIL] e/ou [E-MAIL] PROCESSO Nº 5611166-70.2024.8.09.0051 NOME DA PARTE AUTORA......: Z. I. L. A. H. NOME DA PARTE REQUERIDA: Banco Do Brasil Sa NATUREZA DA AÇÃO..............: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível SENTENÇA. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por

    Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações