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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

1.178.105 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF66004534-78.2026.4.06.3811

    6004534-78.2026.4.06.3811

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AV ALVARES CABRAL, 1741, 3 andar - Bairro: SANTO AGOSTINHO - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1010 Apelação/Remessa Necessária Nº 6004534-78.2026.4.06.3811/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6004534-78.2026.4.06.3811/ MG DESPACHO/DECISÃO R. D. O. S. impetrou mandado de segurança contra ato atribuído ao Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Divinópolis/MG, por meio do qual pleiteia a anulação do arquivamento, por suposta desistência tá

    2ª Turma - PREV/SERVRel. MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELARJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5192497-90.2026.8.09.0139

    5192497-90.2026.8.09.0139

    Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal Avenida Arapuã, n. 385, esquina com a Rua Mandaguari, Setor B. V., [CEP] [TELEFONE], E-mail: [E-MAIL] Autos nº: 5192497-90.2026.8.09.0139 Requerente: M. J. S. C. Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social S E N T E N Ç A Tratam-se os autos de Ação Previdenciária que visa a concessão de benefício por incapacidade temporária, ajuizada por M. J. S. C., em face de Instituto Nacional Do Seguro Social, p

    Rubiataba - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5457233-53.2026.8.09.0101

    5457233-53.2026.8.09.0101

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Luziânia - Juizado Especial Cível e Criminal DECISÃO Processo: 5457233-53.2026.8.09.0101 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: F. F. S. Requerido: W. P. S. Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato servirá como instrumento de Citação, Intimação, Ofício ou Alvará Judicial. Autorizo o Servid

    Luziânia - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5214424-22.2025.8.09.0051

    5214424-22.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5214424-22.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: F. P. P. RECORRIDA: M. S. M. DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto na mov. 112 por F. P. P., com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face do acórdão unânime proferido na mov. 107 pela 5ª Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível desta Corte, sob relatoria do Des. Eduardo Abdon Moura, assi

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVELSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5388178-26.2026.8.09.0162

    5388178-26.2026.8.09.0162

    Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Valparaíso de Goiás [ENDEREÇO], Parque Esplanada III, [CEP], [TELEFONE] DECISÃO Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Processo nº: 5388178-26.2026.8.09.0162 Valor da Causa: R$ 7.558,28 Requerente: M. E. A. L. Requerido(a): G. C. E Incorporadora De Imoveis Ltda Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por M. E. A. L., em desfavor de GOIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA., partes devid

    Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO5603856-98.2026.8.09.0000

    5603856-98.2026.8.09.0000

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Donizete Martins de Oliveira 2ª Seção Criminal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REVISÃO CRIMINAL Nº 5603856-98.2026.8.09.0000 2ª SEÇÃO CRIMINAL COMARCA : BURITI ALEGRE EMBARGANTE : M. A. L. O. R. B. EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : Des. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA RELATÓRIO E VOTO Cuida-se de recurso de Embargos de Declaração opostos por M. A. L. O. R. B., com fulcro no artigo 619, do Código de Processo Penal, c

    2ª Seção CriminalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5477891-39.2019.8.09.0006

    5477891-39.2019.8.09.0006

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5477891-39.2019.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS RECORRENTE: M. M. C. E INCORPORADORA LTDA. RECORRIDO: A. A. S. DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto na mov. 297 por M. M. C. E INCORPORADORA LTDA., regularmente representada, com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, em face do acórdão unânime proferido na mov. 265 pela 5ª

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVELSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJGO5957244-82.2026.8.09.0179

    5957244-82.2026.8.09.0179

    EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ALEGAÇÃO DE ACESSO ILÍCITO A APARELHOS CELULARES. TEMA 977 DA REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. FONTE AUTÔNOMA. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO NÃO SUBMETIDO AO JUÍZO DA CAUSA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS INIDÔNEOS DESCONSIDERADOS. QUANTIDADE DA DROGA. DIVISÃO DE TAREFAS. FUNÇÃO DE BATEDOR. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. H

    1ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5357411-05.2026.8.09.0162

    5357411-05.2026.8.09.0162

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Valparaíso-GO 3ª Vara de Família, Sucessões e Fazendas Públicas [E-MAIL] Autos nº: 5357411-05.2026.8.09.0162 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência -> Tutela Cautelar Antecedente Requerente: A. M. P. Requerido(a): Instituto V. B. Ltda DECISÃO Nos termos do art. 138, do Código de Normas do Foro Judicial esta decisão valerá como mandado de citação e intimação, ofício e alvará. Trata-se de Tutela C

    Valparaíso de Goiás - UPJ Juizados da Fazenda Pública: I e IISem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5900911-43.2025.8.09.0051

    5900911-43.2025.8.09.0051

    Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas 1º Grau Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Decreto Judiciário nº 2.758/2026 Gabinete do Juiz Processo nº: 5900911-43.2025.8.09.0051 Exequente(s): E. L. A. Executado(s): Banco Pan S.a. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por E. L. A. em desfavor de Banco Pan S.a., no q

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações