Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

1.167.794 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJPB0807593-92.2023.8.15.0181

    0807593-92.2023.8.15.0181

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 – DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0807593-92.2023.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira RELATORA: Desa. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas APELANTE: V. L. F. ADVOGADA: Tonielle Lucena de Moraes (OAB PB 13568-A) APELADOS: C. M. C. e R. S. S. M. ADVOGADO: Fabio Livio da Silva Mariano (OAB PB 17235-A) Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PR

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJPB0810101-52.2025.8.15.0371

    0810101-52.2025.8.15.0371

    Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de S. P. J. E. F. P. (14695) 0810101-52.2025.8.15.0371 [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: E. M. C. J. REU: MUNICIPIO DO LASTRO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. A parte nã

    Juizado Especial Misto de SousaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF66006044-16.2026.4.06.0000

    6006044-16.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Habeas Corpus Nº 6006044-16.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Com razão a eminente Desembargadora Federal Luciana Pinheiro Costa ao ponderar no evento 23, DESPADEC1 que antes da distribuição da apelação nº 1006727-32.2020.4.01.3802 no E. TRF1 (out/2021), aportou naquela Corte, em mar/2021, a reclamação criminal nº 1007281-87.2021.4.01.0000 ( evento 1, OUT2 ), que posteriormente foi a mim atribuída (evento 8 daquele feito). A distribuição a mim, portanto

    2ª Turma - CRIMINALRel. FLAVIO BOSON GAMBOGIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJRN0816270-95.2025.8.20.5001

    0816270-95.2025.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0816270-95.2025.8.20.5001 REQUERENTE: F. A. S. ADVOGADO(A) REQUERENTE: M. G. O. D. (PB033625), R. G. S. F. (RN16062-B) REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) REQUERIDO: D. B. M. B. (GOMS0006835A) SENTENÇA Trata-se de liquidação de sentença ajuizado por F. A. S. em face de BANCO AGIBANK S.A, decorrente de sentença que condenou a parte ré à repetição do indébito, em dobro, dos valores efetivamente descontados

    17ª Vara Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJDFT0704090-94.2026.8.07.0012

    0704090-94.2026.8.07.0012

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim Número do processo: 0704090-94.2026.8.07.0012 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Recorrente: JOSE FELICIANO DA COSTA Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. DECISÃO Trata-se de recurso inominado em que a parte autora pretende a declaração de inexistência de débito e de nulidade contratual decorrentes de contrato de Cartão de Crédito Consignado (RCC), sustentando que busc

    Primeira Turma RecursalRel. EVANDRO NEIVA DE AMORIMPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJPB0877939-35.2026.8.15.2001

    0877939-35.2026.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE J. P. 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL E DE CABEDELO Processo número - 0877939-35.2026.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: V. T. B. F. Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR - PB8072, JOSIEL DE JESUS OLIVEIRA - BA49304 REU: BANCO P. D. T.-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por V. T. B. F. em face de BANCO PAN

    7º Juizado Especial Cível da Capital e de CabedeloSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJDFT0747700-51.2026.8.07.0000

    0747700-51.2026.8.07.0000

    Órgão: 8ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0747700-51.2026.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO DO BLOCO A DA SCLN 410 AGRAVADO: NILCE RENNO RIBEIRO RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DECISÃO A parte recorrente peticionou nos autos informando ter desistido do recurso (Id 91325417). É o relato do necessário. Decido. O recurso, como desdobramento do direito de ação, para ser exercido pressupõe interesse e legitimidade, nos termos do art. 17 do CPC. No tocante ao

    8ª Turma CívelRel. DIVA LUCY DE FARIA PEREIRAPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF66007920-40.2025.4.06.0000

    6007920-40.2025.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Avenida Álvares Cabral, 1741, 9º Andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-008 - Fone: (31)3501-1051 - www.trf6.jus.br - Email: gab.dolzany.dacosta@trf6.jus.br Agravo de Instrumento Nº 6007920-40.2025.4.06.0000/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001961-89.2025.8.13.0481/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por G. E. T. contra decisão proferida nos autos do processo nº 50019618920258130481. Brevemente relatado, decido. Nos termo

    3ª TurmaRel. MARCELO DOLZANY DA COSTAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJES5008769-31.2025.8.08.0035

    5008769-31.2025.8.08.0035

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5008769-31.2025.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DECOLAR. COM LTDA. RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., WEVERTON CESAR CORREA, ANA PAULA DE OLIVEIRA RORIZ DECISÃO Relatório dispensado, na forma da legislação de regência. DECIDO MONOCRATIC

    Turma Recursal - 5ª TurmaRel. MURILO RIBEIRO FERREIRAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF45038405-60.2026.4.04.0000

    5038405-60.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5038405-60.2026.4.04.0000/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5010621-15.2026.4.04.7112/ RS DESPACHO/DECISÃO Este agravo de instrumento questiona o acerto de decisão oriunda do MM.º Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves que, na concessória de origem, subordinou o trâmite da ação ao depósito judicial da 'indenização' a que se refere o Tema 1329 do STF, nos seguintes termos: Faculta-se à parte autora que providencie o depósito judicial

    6ª TurmaRel. ANDREIA MOMOLLIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações