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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

1.167.062 decisões no catálogo

  1. SentençaTJPB0868782-72.2025.8.15.2001

    0868782-72.2025.8.15.2001

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA – ACERVO C Cartório Unificado dos Núcleos de Saúde [TELEFONE] | E-mail: [E-MAIL] Balcão virtual: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/ (Horário de atendimento: 7h às 13h, de segunda a sexta-feira) SENTENÇA Processo nº 0868782-72.2025.8.15.2001 Vistos. O executado cumpriu a obrigação de pagar, ainda que não de forma voluntária, por meio do sequestro em sua conta bancária. Alvará de levantamento (Id. 167742745). Comprovante de transferência (Id.

    1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde PúblicaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF66012946-82.2026.4.06.0000

    6012946-82.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Petição (Acordo do Rio Doce) Nº 6012946-82.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Citada, a Samarco apresentou contestação. Abra-se vista para a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, caso queira, impugnação, desde já especificando as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo, com o sem a réplica,

    CoordenaçõesRel. DANIEL CASTELO BRANCO RAMOSJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJRN0830679-28.2015.8.20.5001

    0830679-28.2015.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0830679-28.2015.8.20.5001 EXEQUENTE: U. N. S. C. T. M. ADVOGADO(A) EXEQUENTE: D. S. M. N. (RN011793) REQUERIDO: R & F DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA, R. F. F. MARINHO DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por U. N. – SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, em tramitação desde 13 de janeiro de 2016, no qual a exequente requereu a renovação da tentativa de citação de R & F DI

    3ª Vara Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0000106-48.2023.8.25.0045

    0000106-48.2023.8.25.0045

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58479/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600864092 NÚMERO ÚNICO: 0000106-48.2023.8.25.0045 PROCESSO ORIGEM....202375000080 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NEÓPOLIS GRUPO..............: VIII RELATOR - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) APELANTE - W. G. S. L. ADVOGADO - CHARLES

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. Despachos/decisões da vice-presidênciaTJSC5002653-15.2022.8.24.0020

    5002653-15.2022.8.24.0020

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5002653-15.2022.8.24.0020/ SC DESPACHO/DECISÃO I. E. interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal ( evento 42, RECESPEC2 ). O recurso especial visa reformar o(s) acórdão(s) de evento 18, ACOR3 e evento 36, ACOR3 . Quanto à primeira controvérsia , pela alínea “a” do permissivo constitucional, a parte recorrente alega violação ao art. 163, parágrafo único, III, do Código Penal, no qu

    2ª Vice-PresidênciaRel. JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJPB0859955-09.2024.8.15.2001

    0859955-09.2024.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859955-09.2024.8.15.2001 Origem: Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: Dr. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, Juiz convocado. Apelante: F. I. G.. Advogado: Victor Hugo Trajano Rodrigues Alves (OAB/PB nº 28.729). Apelado: B. C. S/A. Advogado: Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PB nº 21.740-A). Ementa: Direito do consumidor. Apelação cível. Título de capitalizaç

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF45038397-83.2026.4.04.0000

    5038397-83.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5038397-83.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de decisão proferida no processo originário, nos seguintes termos: A executada compareceu aos autos requerendo a liberação ime

    2ª TurmaRel. MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈREJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF60002568-41.2017.4.01.3811

    0002568-41.2017.4.01.3811

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 0002568-41.2017.4.01.3811/ MG DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerimento formulado pela FARMAX S.A., encaminhem-se os autos à Secretaria para que proceda à atualização da representação processual, com o cadastramento da advogada Ludmila Karen de Miranda Manna, OAB/MG nº 140.571 , bem como ao descadastramento dos antigos procuradores e da sociedade de advocacia, conforme requerido no evento 36, PET1 . Após, retornem os autos conclusos.

    3ª TurmaRel. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJPB0847477-95.2026.8.15.2001

    0847477-95.2026.8.15.2001

    Processo n. 0847477-95.2026.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cartão de Crédito] AUTOR: A. C. R. LTDA. REU: CIELO S.A.. DECISÃO Trata-se de ação de exibição de documentos proposta por AMABILE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME em face de CIELO S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, na qual a promovente deduziu pretensão voltada à obtenção de documentação relativa a processos de chargeback, cumulando pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Por intermédio da decisão interlocutória de ID 162997750, este Ju

    6ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJDFT0708755-72.2025.8.07.0018

    0708755-72.2025.8.07.0018

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0708755-72.2025.8.07.0018 RECORRENTE : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL, MARLON VICTOR SILVA DECISÃO I - Recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea “a”, e 102, inciso III, alínea “a”,

    Presidência do TribunalRel. JAIR SOARESPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações