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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

1.171.751 decisões no catálogo

  1. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5088664-68.2026.8.24.0000

    5088664-68.2026.8.24.0000

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento Nº 5088664-68.2026.8.24.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO I – VOLNEI ROBERTO IZOLAN TRANSPORTES interpôs agravo de instrumento de decisão interlocutória proferida pelo juízo da Vara Estadual de Direito Bancário autos da ação de cobrança n. 5009334-16.2024.8.24.0930, movida por COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI, que determinou a emenda à petição inicial. Por meio de decisão vinculada ao evento 9, DESPADEC1 foi indeferida a tutela recursal a

    1ª Câmara de Direito ComercialRel. LUIZ ZANELATOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJPB0801049-80.2025.8.15.0161

    0801049-80.2025.8.15.0161

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0801049-80.2025.8.15.0161 ORIGEM: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior APELANTE / RECORRIDO ADESIVO: Banco Bradesco S.A. ADVOGADA: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033-A) APELADA / RECORRENTE ADESIVA: M. A. L. C. ADVOGADO: José Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 29.203-A e OAB/RN 15.726) Ementa: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADES

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5947414-88.2026.8.09.0051

    5947414-88.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone 6ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5947414-88.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: R. A. G. R. AGRAVADA: O. T. LTDA. E OUTRA RELATOR: RICARDO LUIZ NICOLI – Juiz Substituto em Segundo Grau EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGADA AUSÊNCIA DE PODERES DE ADVOGADO NA INSTÂNCIA ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Despachos/decisões da vice-presidênciaTJSC5015273-45.2025.8.24.0023

    5015273-45.2025.8.24.0023

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5015273-45.2025.8.24.0023/ SC DESPACHO/DECISÃO A. P. e outras interpuseram recurso especial, com pedido de efeito suspensivo ( evento 67, RECESPEC1 ). O recurso especial visa reformar o acórdão de evento 48, ACOR2 . Quanto à primeira controvérsia , a parte recorrente alega violação ao art. 37, II, da Constituição Federal, no que concerne à preterição de candidatas aprovadas em concurso público, à inobservância da ordem classificatóri

    2ª Vice-PresidênciaRel. JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJPB0831788-11.2026.8.15.2001

    0831788-11.2026.8.15.2001

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: [TELEFONE] SENTENÇA [Subsídios] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) 0831788-11.2026.8.15.2001 REQUERENTE: E. S. D. J. REQUERIDO: E. D. P. P. G. D. E. Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente contra a sentença terminativa que indeferiu a petição inicial e extinguiu o cumprimento provisório individual de sentença sem resolução do mérito, nos t

    4ª Vara de Fazenda Pública da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO6013134-92.2025.8.09.0000

    6013134-92.2025.8.09.0000

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ronnie Paes Sandre 8ª Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 6013134-92.2025.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO SAÚDE EMBARGADO: C. J. L. RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE R E L A T Ó R I O E V O T O Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO SAÚDE em fac

    8ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5963246-64.2026.8.09.0051

    5963246-64.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [E-MAIL] SENTENÇA Trata-se de Ação de Conhecimento proposta em desfavor do ESTADO DE GOIÁS. Alega a parte autora, em síntese, que integra o quadro de professores do ente público requerido e que percebeu a parcela denominada bônus por resultado, mas que a parte demandada, apesar de interpretar a verba como sendo remuneratória, não a computa nas dema

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO6056874-10.2026.8.09.0051

    6056874-10.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 27ª Vara Cível E-mail: [E-MAIL] Gabinete Virtual: [TELEFONE] 6ª UPJ das Varas Cíveis ([E-MAIL]) Autos: 6056874-10.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas Requerente: W. B. P. Requerido: Cooperativa A. C. R. DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA, formulado por W. B. P. em desfavor de COOPE

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJPB0804098-35.2026.8.15.0181

    0804098-35.2026.8.15.0181

    Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0804098-35.2026.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: A. P. M. REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DECISÃO Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por A. P. M. em face da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, ambas qualificadas nos autos (ID 161636828). A promovente a

    5ª Vara Mista de GuarabiraSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5084354-77.2026.8.09.0051

    5084354-77.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esq c/ Rua PL-03, Parque Lozandes, [CEP] - Goiânia-GO [TELEFONE] e [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Protocolo nº: 5084354-77.2026.8.09.0051 Requerente(s): R. E. E Participações Gerais Ltda Requerido(s): Municipio De Goiania Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença cont

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações