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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

1.178.105 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5997088-39.2024.8.09.0137

    5997088-39.2024.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3ª Vara Cível - Comarca de Rio Verde E-mail: [E-MAIL] Processo n. 5997088-39.2024.8.09.0137 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial exequente(a): Cooperativa De Crédito De L. A. S. G. - Sicoob Credi-rural Ré(u): G. G. O. DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta pela parte exequentea em face dos executados, fundada em Cédula de Crédito Bancário (ev. 1). No cu

    Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5240588-29.2026.8.09.0135

    5240588-29.2026.8.09.0135

    JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE QUIRINÓPOLIS [ENDEREÇO], Bairro Alexandrina, Centro Quirinópolis/GO – [CEP] [TELEFONE] | [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h Processo: 5240588-29.2026.8.09.0135 Promovente(s): E. A. B. L. Promovido(s):Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial Este ATO JUDICIAL tem força de OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/SENTENÇA, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedori

    Quirinópolis - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5252408-45.2022.8.09.0051

    5252408-45.2022.8.09.0051

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS-DIFAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. TEMA 1.266 DO STF. OMISSÃO CONSTATADA. DEPÓSITOS JUDICIAIS. LEVANTAMENTO AUTORIZADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. COMPENSAÇÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. SÚMULA 213 DO STJ. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra acórdão que, em juízo de retratação, concedeu a segurança para reconhecer a inexigibilidade do ICMS-DIFAL durante o ex

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5987045-78.2025.8.09.0114

    5987045-78.2025.8.09.0114

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Comarca de Niquelândia – Juizado Especial Cível Gabinete do Juiz Telefone/Whastapp: [TELEFONE] – e-mail: [E-MAIL] Autos do Processo: 5987045-78.2025.8.09.0114 Autor (s): L. R. M. Requerido (s): E. G. D. E. S/a SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por L. R. M. em face de EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., partes qualificadas nos autos. No evento 26, foi proferida sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, determinan

    Niquelândia - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5710615-18.2026.8.09.0152

    5710615-18.2026.8.09.0152

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUAÇU 2ª VARA JUDICIAL - VARA CÍVEL E-mail: [E-MAIL] Balcão Virtual: [TELEFONE] Gabinete Virtual: Processo n.: 5710615-18.2026.8.09.0152 Parte autora: R. A. C. Parte requerida: F. I. P. S.a DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada de urgência, multa astreinte e indenização por danos morais proposta por R. A. C. em face de Fortbrasil Instituição de Pagamento S.A. A sentença (evento 16) extinguiu o proc

    Uruaçu - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5509298-53.2025.8.09.0006

    5509298-53.2025.8.09.0006

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PIRENÓPOLIS 2ª Vara Judicial - Vara Criminal - Gabinete da Juíza [ENDEREÇO], Centro, Pirenópolis-GO, [CEP] Telefone de contato (62) 3018- 6000 | E-mail: [E-MAIL] Processo n.: 5509298-53.2025.8.09.0006 Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Réu: G. V. S. O. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA deflagrada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em desfavor de G. V. S., imputando-lhe a prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 32

    Pirenópolis - Vara CriminalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5512683-34.2026.8.09.0051

    5512683-34.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5512683-34.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : M. R. R. C. RECORRIDA : U. G. C. T. M. DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto na mov. 52 por M. R. R. C., regularmente representada, com fundamento no art. 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face do acórdão unânime proferido na mov. 20 pela Quinta Turma Julgadora da 5ª Câmara

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVELSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJPB0813772-95.2026.8.15.0000

    0813772-95.2026.8.15.0000

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 – DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813772-95.2026.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital (Processo Nº 0801593-71.2025.8.15.2003) RELATORA: Desa. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas AGRAVANTE: V. D. E. O. S. ADVOGADO: André Gustavo Figueiredo Silva (OAB/PB 15.385) e outra AGRAVADO: Banco B. F. S.A Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJRJ3023557-52.2026.8.19.0000

    3023557-52.2026.8.19.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. ARTIGO 300 DO CPC. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA DEFERIMENTO DA TUTELA PLEITEADA. LANÇAMENTO DE IPTU COMPLEMENTAR. DOCUMENTOS CONSTANTES NA INICIAL QUE INDICAM A REALIZAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE, EXCLUSIVAMENTE POR EDITAL. CONTROVÉRSIA APRECIADA POR ESTE TRIBUNAL NO IRDR Nº 0063350-20.2024.8.19.0000. ORIENTAÇÃO FIRMADA NO SENTIDO DA INVALIDADE DA NOTIFICAÇÃO REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR EDITAL. HIPÓTESE QUE SE AMOLDA AO ENTENDIMENTO FIXADO. PROBABILIDADE DO DIREITO EVIDENCIADA. A PENDÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL NÃO DESNATURA O CENÁRIO EXPOSTO. PERICULUM IN MORA EVIDENTE, CONSIDERANDO OS POTENCIAIS RISCOS AO CONTRIBUINTE. INEXISTÊNCIA DE PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. PROVIMENTO DO RECURSO.

    2ª Câmara de Direito PúblicoRel. CELSO LUIZ DE MATOS PERESJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJPB0801900-66.2026.8.15.7701

    0801900-66.2026.8.15.7701

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0801900-66.2026.8.15.7701 [Indenização / Terço Constitucional] EXEQUENTE: M. J. L. S. EXECUTADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto pela parte exequente em face da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), objetivando a satisfação de crédito decorrente do título ex

    2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença FazendárioSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações