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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

105.632 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4154515-17.2026.8.26.0000

    4154515-17.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 27ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4154515-17.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : DARIO GAYOSO JÚNIOR Gab. 04 - 27ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Origem: São Paulo – Vila Prudente – 2ª Vara Cível MM. Juiz: Otávio Augusto de Oliveira Franco Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra resp

    27ª Câmara de Direito PrivadoRel. DARIO GAYOSO JUNIORJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4000855-04.2025.8.26.0011

    4000855-04.2025.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000855-04.2025.8.26.0011/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 83: Trata-se de embargos de declaração opostos por ISAC OLIVEIRA DA SILVA TRANSPORTES, sob alegação de haver omiss

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. ANDRÉ YUKIO OGATAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJDFT0739214-77.2026.8.07.0000

    0739214-77.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do processo: 0739214-77.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUCAS CHAVES LISBOA AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por LUCAS CHAVES LISBOA em face da r. decisão (ID 285909262, na origem) que, nos autos da Ação de Obriga

    8ª Turma CívelRel. ROBSON TEIXEIRA DE FREITASPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF45017064-28.2025.4.04.7205

    5017064-28.2025.4.04.7205

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5017064-28.2025.4.04.7205/ SC DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de retirada da sessão virtual, bem como determino a inclusão na sessão presencial subsequente, mediante regular intimação via eproc. Intimem-se. Após, voltem conclusos para julgamento. Documento eletrônico assinado por PAULO AFONSO BRUM VAZ, Desembargador Federal Relator , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região n

    9ª TurmaRel. PAULO AFONSO BRUM VAZJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF45038636-87.2026.4.04.0000

    5038636-87.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5038636-87.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Conheço do presente recurso. Não sendo hipótese de concessão de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela, na forma do artigo 1019, I, do CPC, intimem-se, sendo o agravado, para os fins do artigo 1019, II, do CPC. Documento eletrônico assinado por PAULO AFONSO BRUM VAZ, Desembargador Federal Relator , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Re

    9ª TurmaRel. PAULO AFONSO BRUM VAZJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4023485-20.2026.8.26.0011

    4023485-20.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4023485-20.2026.8.26.0011/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1-) Evento 15: Trata-se de embargos de declaração opostos por J. D. A. L. J. , sob alegação de haver omissão no ato judic

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. ANDRÉ YUKIO OGATAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF45002537-43.2026.4.04.7203

    5002537-43.2026.4.04.7203

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Remessa Necessária Cível Nº 5002537-43.2026.4.04.7203/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de reexame necessário interposto contra sentença proferida nos autos de mandado de segurança . Oportunizada a manifestação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, vieram os autos conclusos para julgamento. É o relatório. Decido. No que se refere ao mérito do presente writ , a fim de evitar tautologia, transcrevo a sentença que bem decidiu a questão, adotando

    9ª TurmaRel. PAULO AFONSO BRUM VAZJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4008511-12.2025.8.26.0011

    4008511-12.2025.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros Procedimento Comum Cível Nº 4008511-12.2025.8.26.0011/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 173: Conheço dos embargos, eis que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para que passe a constar no dispositivo da sentença do ev. 166: "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por C. B. P. em face de WILL FINANC

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP1004381-59.2025.8.26.0066

    1004381-59.2025.8.26.0066

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 03 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Apelação Nº 1004381-59.2025.8.26.0066/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004381-59.2025.8.26.0066/ SP Magistrado : RUI PORTO DIAS Gab. 03 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença (evento 44), que julgou improcedentes os pedidos e condenou a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. A autora

    5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo GrauRel. RUI PORTO DIASJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF45012492-20.2025.4.04.7208

    5012492-20.2025.4.04.7208

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5012492-20.2025.4.04.7208/ SC DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de retirada da sessão virtual, bem como determino a inclusão na sessão presencial subsequente, mediante regular intimação via eproc. Intimem-se. Após, voltem conclusos para julgamento. Documento eletrônico assinado por PAULO AFONSO BRUM VAZ, Desembargador Federal Relator , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região n

    9ª TurmaRel. PAULO AFONSO BRUM VAZJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações