Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

1.096.113 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSE0013874-85.2025.8.25.0040

    0013874-85.2025.8.25.0040

    PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202554103347 NÚMERO ÚNICO: 0013874-85.2025.8.25.0040 REQUERENTE : M. [ENDEREÇO]-SE REQUERIDO : BANCO BRADESCARD S.A ADV. : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO POR TODO O EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES SUSCITADAS NA CONTESTAÇÃO E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, PARA: A) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA REFERENTE AO SEGURO DENOMINADO S

    2ª Vara Civel de LagartoSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJSE0000275-35.2026.8.25.0011

    0000275-35.2026.8.25.0011

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202663300284 NÚMERO ÚNICO: 0000275-35.2026.8.25.0011 AUTOR : . (E.B.D.S.) ADV. : BRENNO FONTES SANTOS - OAB: 12443-SE ADV. : TACYANO DE CERQUEIRA TEIXEIRA - OAB: 12993-SE RÉU : . (B.B.) ADV. : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE SENTENÇA....: [...]DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL PARA: A) DECLARAR INEXISTENTE A OBRIGAÇÃO DE PARTE AUTORA EM ASSUMIR TARIFAS BANCÁRIAS, NA AGÊNCIA: 3166-6, CONTA:

    São DomingosSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. DecisãoTJPB0869521-11.2026.8.15.2001

    0869521-11.2026.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0869521-11.2026.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas]. AUTOR: I. B. P. M.. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Cuida de Ação Judicial envolvendo as partes acima mencionadas, todas qualificadas. A autora alega a irregularidade de contratações de empréstimos vinculadas ao seu nome junto à instituição bancária, sustentando a ausência de consentimento e a ocorrência de descontos indevidos em sua conta bancária e benefíci

    12ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJPB0841921-49.2025.8.15.2001

    0841921-49.2025.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE 26 – DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL 0841921-49.2025.8.15.2001 ORIGEM: Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital RELATORA: Desa. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas APELANTE: Condomínio B. H. ADVOGADO: Erick Soares Fernandes Galvão (OAB/PB 20.190) APELADOS: S. F. A. e outros ADVOGADO: Vladimir Mina Valadares de Almeida (OAB/PB 12.360-A) Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇ

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJDFT0749893-39.2026.8.07.0000

    0749893-39.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0749893-39.2026.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento Agravante: Banco Safra S/A Agravado: Daniel Stephane Costa Zenni D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela sociedade anônima Banco Safra S/A contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, no curso dos autos do processo nº 073

    2ª Turma CívelRel. ALVARO CIARLINIPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. Despacho/decisão da vice-presidênciaTRF45026468-83.2018.4.04.7000

    5026468-83.2018.4.04.7000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5026468-83.2018.4.04.7000/ PR DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar(em) recurso(s) submetido(s) à sistemática da repercussão geral, fixou a(s) seguinte(s) tese(s) (grifei): Tema STF 1102 - 1. A declaração de constitucionalidade do art. 3º da Lei n. 9.876/1999 impõe que o dispositivo legal seja observado de forma cogente pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela Administração Pública, em sua int

    VICE-PRESIDÊNCIARel. GUSTAVO CHIES CIGNACHIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5000956-29.2025.8.24.0189

    5000956-29.2025.8.24.0189

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Nº 5000956-29.2025.8.24.0189/ SC DESPACHO/DECISÃO De pronto, tenho por bem adotar o relatório da sentença, pois além de refletir fielmente a narrativa fática em apreço, garante celeridade ao trâmite processual (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal), in verbis: " M. F. D. S. propôs ação de indenização por danos morais c/c exclusão do rol negativo por falta de notificação prévia em face de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, na qual su

    1ª Câmara de Direito ComercialRel. JOSÉ MAURÍCIO LISBOAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJDFT0711016-56.2024.8.07.0014

    0711016-56.2024.8.07.0014

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS LeilaArlanch Gabinete da Desa. Leila Arlanch Número do processo: 0711016-56.2024.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: ANA CLAUDIA DE LIMA EMBARGADO: VANDERLEI CAETANO DE OLIVEIRA D E S P A C H O Dê-se vista à Douta Procuradoria de Justiça. Brasília/DF, 16 de outubro de 2026. Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Relatora

    1ª Turma CriminalRel. LEILA ARLANCHPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJPB0802834-79.2026.8.15.0731

    0802834-79.2026.8.15.0731

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo [ENDEREÇO], KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - [CEP] [TELEFONE]; e-mail: [E-MAIL] Nº DO PROCESSO: 0802834-79.2026.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários] AUTOR: E. N. S. REU: BANCO B. S. R. T.-se de Ação Declaratória de Nulidade Contratual e Inexistência de Débito c/c Reparação de Danos Moral e Material ajuizada por E. N. S. em face de BANCO BRADESCO S.A., todos qualifi

    2ª Vara Mista de CabedeloSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJDFT0749767-86.2026.8.07.0000

    0749767-86.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Fátima Rafael Órgão 7ª Turma Cível Espécie AI – Agravo de Instrumento Processo N. 0749767-86.2026.8.07.0000 Agravante RICARDO ALVES BARBARA LEAO Agravado DONIZETTI RIBEIRO Relatora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ricardo Alves Barbara Leão contra a r. decisão proferida pelo Juiz de Direito da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitr

    7ª Turma CívelRel. FÁTIMA RAFAELPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações