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SentençaTJGO5483904-69.2026.8.09.0051

5483904-69.2026.8.09.0051

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª AVENIDA OLINDA, , Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 SENTENÇA Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5483904-69.2026.8.09.0051 Recorrentes(s): G. L. P. L. Recorrido(s): S. S. A. A. A Saude Dos Servidores Publicos E Militares do Estado de Goiás - IPASGO SAU

Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO6100311-72.2024.8.09.0051

6100311-72.2024.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Gabinete da 23ª Vara Cível de Goiânia Processo n.: 6100311-72.2024.8.09.0051 Requerente/Exequente: L. R. F. Requerido(a)/Executado(a): H. S. B. S.a. SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança de seguro cumulada com indenização proposta por L. R. F. em face de HDI SEGUROS S.A. e FC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA, partes já qualificadas nos autos. A parte autora aduziu, em síntese, que convi

Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5635646-09.2023.8.09.0032

5635646-09.2023.8.09.0032

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CERES - 2ª VARA CÍVEL ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 5635646-09.2023.8.09.0032 SENTENÇA Trata-se de Ação de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais proposta por A. S. M. em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A. O autor relata a inscrição de seu nome nos cadastros de inadimplentes pela requerida, por conta de d

Ceres - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJPB0801583-38.2022.8.15.0061

0801583-38.2022.8.15.0061

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA Nº DO PROCESSO: 0801583-38.2022.8.15.0061 SENTENÇA EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. 1. Justifica-se a extinção do processo com resolução do mérito quando as partes compõem extrajudicialmente a lide. 2. Homologação do acordo. Visto. 1. RELATÓRIO M. S. L. propôs Ação Indenizatória em face de BANCO BRADESCO S/A, com os fundamentos apresentados na inicial. As parte apresentaram minuta de acordo, (ID 170556105). É o relatório necessário.

2ª Vara Mista de ArarunaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5836158-43.2026.8.09.0051

5836158-43.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [E-MAIL] SENTENÇA Trata-se de Ação de Conhecimento proposta em desfavor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS e do MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Alega a parte autora, em síntese, se tratar do proprietário do veículo que gerou multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por outra pessoa que conduzia o automóvel por ocasião da autuação, o que en

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5568580-47.2026.8.09.0051

5568580-47.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Cível da Comarca de Goiânia Estado de Goiás Endereço: Fórum Cível, Bairro: Park Lozandes, esquina Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, [CEP]; E-mail: [E-MAIL]; telefones: (62) 3018-667 e [TELEFONE]. Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo: 5568580-47.2026.8.09.0051 Promovente(s): E. O. Promovido(s): Mpt Brasil Ltda SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por E. O. em face de META PL

Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5989561-32.2026.8.09.0051

5989561-32.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5989561-32.2026.8.09.0051 Autor(a): A. P. M. Ré(u): Estado De Goias Vistos etc. Trata-se de Ação de Conhecimento promovida pela pessoa cadastrada no polo ativo da ação em face do(s) réu(s), partes devidamente qualificadas. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Do

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5368058-04.2026.8.09.0051

5368058-04.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, Park Lozandes, Sala 420, 4º Andar, Goiânia/GO, [CEP] Protocolo nº 5368058-04.2026.8.09.0051 Promovente: R. S. S. Promovido: Instituto Nacional Do Seguro Social SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio – Acidente de Trabalho proposta por R. S. S. em desfavor de Instituto Nacional do Seguro Social, partes devidamente qualificadas. A p

Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO6006246-65.2025.8.09.0111

6006246-65.2025.8.09.0111

Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas da 1ª Instância (NAJ de 1ª Instância) Comarca de Nazário Vara Cível Autos nº 6006246-65.2025.8.09.0111 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> P. C. C. Parte autora: N. C. R. Parte ré: Banco Digio S.A. SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por N. C. R. contra Banco Digio S.A., partes devidamente qualificadas. A parte autora alega, em síntese, que foi surpreendida com anotaçã

Nazário - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJRN0850586-03.2026.8.20.5001

0850586-03.2026.8.20.5001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal [ENDEREÇO], Cidade Alta, NATAL - RN - [CEP] Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0850586-03.2026.8.20.5001 Autor: L. N. M. Réu: Município de Natal SENTENÇA A parte autora propôs ação em desfavor do MUNICÍPIO DO NATAL, alegou que exerce a função de educador(a) infantil desde 02/03/2009, o que garante o recebimento dos percentuais equivalentes ao terceiro (15% - quinze por cento) quinquênio em seus vencimentos. Postulou

4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

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