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SentençaTJRN0800084-51.2026.8.20.5101

0800084-51.2026.8.20.5101

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó [ENDEREÇO], Maynard, Caicó - RN - [CEP] Processo nº 0800084-51.2026.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. S. P. M. REU: BANCO M. B. S. S. I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Revisional de Contrato proposta por M. S. P. M. em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., na qual foi homologado acordo por meio da sentença de ID 185087921, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. O acordo esta

3ª Vara da Comarca de CaicóSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5360142-61.2025.8.09.0112

5360142-61.2025.8.09.0112

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NERÓPOLIS GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 5360142-61.2025.8.09.0112 AUTOR(A): R. M. O. RÉ(U): Instituto Nacional Do Seguro Social SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária para concessão de auxílio-acidente ajuizada por R. M. O. em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. A autora relata que, em 08/01/2020, sofreu acidente de trabalho enquanto operava máquina produtora de sorvete de açaí, com amputação traumática da falange distal do segundo dedo da

Nerópolis - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJRN0916289-17.2022.8.20.5001

0916289-17.2022.8.20.5001

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0916289-17.2022.8.20.5001 REQUERENTE: G. B. A. ADVOGADO(A) REQUERENTE: A. F. S. M. (RN015797) REQUERIDO: U. N. S. C. T. M. ADVOGADO(A) REQUERIDO: R. M. C. C. (RN004909) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, promovido por G. B. A. em face de U. N., em que a parte executada comprovou o depósito de R$ 6.657,00, corres

17ª Vara Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5888131-56.2026.8.09.0174

5888131-56.2026.8.09.0174

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo - Juizado Especial Cível RUA 10, ESQ. C/ 11-A, ÁREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-Goiás, 75261900 SENTENÇA A parte autora, E. S., devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Dívida c/c Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência em desfavor de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. Narra o autor que teve crédito negado em instituição financeira em razão de restrição interna

Senador Canedo - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJRN0817050-16.2017.8.20.5001

0817050-16.2017.8.20.5001

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0817050-16.2017.8.20.5001 EXEQUENTE: Z. L. S. ADVOGADO(A) EXEQUENTE: V. M. F. F. (RN015085), A. R. F. F. (RN010735), A. P. M. S. (RN005407) EXECUTADO: F. N. F. O., F. N. F. DE OLIVEIRA, D. N. F. O., M. A. N. O., J & B COMERCIAL DE PLASTICOS LTDA., J. F. O. ADVOGADO(A) EXECUTADO: G. X. S. (RN002804), V. B. O. M. (RN007994) DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por Z. L. S. em face

5ª Vara Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJPB0803741-45.2025.8.15.0131

0803741-45.2025.8.15.0131

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Cajazeiras [ENDEREÇO], Centro, Cajazeiras - PB - [CEP] - Tel. 83-99145-1680 - Email [E-MAIL] NÚMERO DO PROCESSO: 0803741-45.2025.8.15.0131 - CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, Vias de fato] PARTES: D. E. M. C. e outros X J. E. R. B. Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ **.***.***/****-** Endereço: [ENDEREÇO], Conjunto Major

2ª Vara Mista de CajazeirasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5366531-51.2026.8.09.0169

5366531-51.2026.8.09.0169

Estado de Goiás Poder Judiciário Juizado Especial Cível – Águas Lindas de Goiás Área Pública Municipal, [ENDEREÇO], Edifício do Fórum, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO – [CEP] – [TELEFONE] – e-mail: [E-MAIL] SENTENÇA - I - O processo que tramita perante o Juizado Especial Cível se orienta pela oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, razão pela qual dispenso o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/1995. - II - O procedimento instituído pela Lei n.º 9.099/1995 s

Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5041109-84.2025.8.09.0169

5041109-84.2025.8.09.0169

Estado de Goiás Poder Judiciário Juizado Especial Cível – Águas Lindas de Goiás Área Pública Municipal, [ENDEREÇO], Edifício do Fórum, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO – [CEP] – [TELEFONE] – e-mail: [E-MAIL] SENTENÇA - I - O processo que tramita perante o Juizado Especial Cível se orienta pela oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, razão pela qual dispenso o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/1995. - II - Certo é que a extinção da execução por ausência de

Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5415377-78.2026.8.09.0079

5415377-78.2026.8.09.0079

Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo n.º: 5415377-78.2026.8.09.0079 Promovente(s): C. E. V. S. Promovido(s): Instituto Nacional Do Seguro Social SENTENÇA (Nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado Citatório/Intimatório e Ofício) Trata-se os autos de ação previdenciária com vistas a recebimento do benefício de salário-maternidade, proposta

Itaberaí - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO6000753-93.2025.8.09.0051

6000753-93.2025.8.09.0051

COMARCA DE GOIÂNIA - 3.º Juizado Especial Cível Complexo dos Juizados Cíveis - Comarca de Goiânia - [ENDEREÇO]-480 - 4.º andar- [TELEFONE] E-mail oficial da secretaria: [E-MAIL] E-mail oficial do gabinete: [E-MAIL] Processo n.º: 6000753-93.2025.8.09.0051 Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Promovente: L. S. L. Promovido: J. P. S. SENTENÇA/MANDADO1 Dispensado o relatório ex-lege. Evidencia-se dos autos que a

Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5ºSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

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