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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

193.131 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO6078075-58.2026.8.09.0051

    6078075-58.2026.8.09.0051

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6078075-58.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: B. L. A. S. AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S/A 5ª CÂMARA CÍVEL DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de liminar recursal, interposto por B. L. A. S. contra decisão proferida pela MMª. Juíza de Direito da 25ª Vara Cível da comarca de Goiânia, Dra. P. M. C., nos autos da ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito e indenização por danos morais com pedido de liminar em tutela antecipada a

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO6067942-25.2024.8.09.0051

    6067942-25.2024.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 8ª VARA CÍVEL AVENIDA OLINDA, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120 Processo nº: 6067942-25.2024.8.09.0051. Natureza: Execução de Título Extrajudicial. Polo ativo: Condomínio Ville Serra Dourada - CPF/CNPJ n. 20.476.520/0001-82. Polo passivo: L. G. F. - CPF/CNPJ n. ***.***.***-**. DECISÃO Este documento possui força de MANDADO / OFÍCIO / TERMO DE COMPROMISSO / ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâ

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO6079420-28.2026.8.09.0029

    6079420-28.2026.8.09.0029

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível [E-MAIL] Processo nº: 6079420-28.2026.8.09.0029 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada por E. A. F. em face de G. R. O. P., ambas qualificadas nos autos. Alega a autora, em resumo, que reside no imóvel situado na [ENDEREÇO], Jardim Europa, nesta Comarca, sendo confrontante do imóvel da requerida, localizado no nº 175 da mesma via. Relata que, há vários meses, vem sofrendo severos prejuízos decor

    Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJSE0013758-36.2024.8.25.0001

    0013758-36.2024.8.25.0001

    PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410500377 NÚMERO ÚNICO: 0013758-36.2024.8.25.0001 REQUERENTE : J. F. S. M. ADV. : ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-SE REQUERIDO : C. T. M. LTDA ADV. : GUILHERME HEUSI - OAB: 46719-SC DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO: A) ADMITO A JUNTADA DO PRONTUÁRIO MÉDICO E RELATÓRIO CIRÚRGICO DE FLS. 439/442, BEM COMO ADMITO OS QUESITOS SUPLEMENTARES FORMULADOS PELA RÉ ÀS FLS. 437/438, COM FULCRO NOS ARTIGOS 370, 435, PARÁGRAFO ÚNICO, E 469 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; B) DETERMINO A INTIMAÇÃO

    5ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6087075-82.2026.8.09.0051

    6087075-82.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 8ª VARA CÍVEL AVENIDA OLINDA, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120 Processo nº: 6087075-82.2026.8.09.0051. Natureza: Ação de Obrigação de Fazer. Polo ativo: A. M. S. - CPF/CNPJ n. ***.***.***-**. Polo passivo: Itau Unibanco S.a. - CPF/CNPJ n. **.***.***/****-**. DECISÃO Este documento possui força de MANDADO / OFÍCIO / TERMO DE COMPROMISSO / ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), a teor do

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5600600-89.2025.8.09.0160

    5600600-89.2025.8.09.0160

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª Câmara Cível ([E-MAIL]) Gabinete do Desembargador Sérgio Brito Teixeira e Silva RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 5600600-89.2025.8.09.0160 COMARCA DE NOVO GAMA APELANTE: G. F. APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS RELATOR: DES. SÉRGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ACIDENTÁRIA. L. P. C. PELA REDUÇÃO PARCIAL DA CAPACIDA

    3ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5581027-94.2026.8.09.0139

    5581027-94.2026.8.09.0139

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE RUBIATABA 1ª VARA JUDICIAL Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Av. Arapuá, esq. Av. Mandaguari, B. V., Rubiataba/GO [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Processo: 5581027-94.2026.8.09.0139 Classe : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: L. T. M. Polo Passivo: R. V. J. DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por

    Rubiataba - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO6069173-19.2026.8.09.0051

    6069173-19.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. P. V. B. Este gabinete utiliza as ferramentas Berna e Agaia do TJGO, com apoio de inteligência artificial, na etapa de pré-análise dos processos destinados a julgamento, em conformidade com a Resolução nº 615/2025 do CNJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6069173-19.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: E. C. P. Ltda AGRAVADO: Estado de Goiás RELATOR: Des. J. P. V. B. CÂMARA: 4ª CÍVEL D E C I S Ã O P R E L I M I N A R 1. Cuida-se d

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5835288-95.2026.8.09.0051

    5835288-95.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS - COMARCA DE GOIÂNIA Goiânia - 4ª Vara Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do Provimento n. 02.2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Goiás. Processo n° 5835288-95.2026.8.09.0051 DECISÃO Trata-se de Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos morais, com pedido de tutel

    Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5998252-16.2026.8.09.0122

    5998252-16.2026.8.09.0122

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Petrolina de Goiás Protocolo 5998252-16.2026.8.09.0122 D E C I S Ã O Trata-se de ação de reintegração de posse cumulada com obrigação de fazer e não fazer, com pedido de tutela provisória, proposta por M. A. B. N. em face de E. S. G., ambos qualificados nos autos. O autor alega que adquiriu, em 08/10/2018, a posse do imóvel localizado na Rua Adalto Borges Carlos, [ENDEREÇO], Setor Moraes, em Petrolina de Goiás, onde mantém seu escritório de ad

    Petrolina de Goias - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações