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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

193.131 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5801177-93.2026.8.09.0113

    5801177-93.2026.8.09.0113

    ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NIQUELÂNDIA Serventia: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal; Infância e Juventude Infracional e Juizado Especial Criminal). E-mail: [E-MAIL] WhastApp Escrivania: [TELEFONE] WhatsApp Gabinete: [TELEFONE] Processo n.: 5801177-93.2026.8.09.0113 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: F. S. B. DECISÃO O representante do Min

    Niquelândia - Vara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5551510-15.2026.8.09.0084

    5551510-15.2026.8.09.0084

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itapirapuã – Vara Cível E-mail: [E-MAIL]. Autos nº: 5551510-15.2026.8.09.0084. Polo Ativo: Banco Do Brasil S.a. Polo Passivo: KARAJA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco do Brasil S.A. contra a decisão proferida na movimentação 5, que recebeu a petição inicial da execução e indeferiu o pedido de tutela de urgência para arresto de bens dos executados, por ausência de de

    Itapirapuã - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5231425-20.2025.8.09.0051

    5231425-20.2025.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador K. D. M. F. 4ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N° 5231425-20.2025.8.09.0051 Comarca de Goiânia Apelante: I. X. M. F. I. em Direitos creditórios Não Padronizados Apelado: V. R. S. Relator: Des. K. D. M. F. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO EM DOBRO. INÉRCIA DA PARTE APELANTE. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5923701-92.2026.8.09.0113

    5923701-92.2026.8.09.0113

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Comarca de Niquelândia – Vara Cível Gabinete do Juiz Telefone/Whastapp: [TELEFONE] – e-mail: [E-MAIL] Autos do Processo: 5923701-92.2026.8.09.0113 Autor (s): B. B. B. S. Requerido (s): Banco Master S/a - Em Liquidacao Extrajudicial DECISÃO Trata-se de pedido de cancelamento de indisponibilidade formulado por BANCO DE BRASÍLIA S.A. – BRB, em razão de alegada constrição incidente sobre direitos e garantias fiduciárias anteriormente adquiridos do Banco Master S.A. O reque

    Niquelândia - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5903808-10.2026.8.09.0051

    5903808-10.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador José Proto de Oliveira 7ª Câmara Cível AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5903808-10.2026.8.09.0051 7ª Câmara Cível Comarca de Goiânia Juiz(a) de Direito: Simone Monteiro Impetrante: P. I. A. S. P. Ltda. Impetrado: Secretário Municipal de Negócios e Parcerias de Goiânia Litisconsórcio: Município de Goiânia Agravante: P. I. A. S. P. Ltda. Agravado: Secretário Municipal de Negócios e Parcerias de Goiânia Relator: Desembargador J

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5474296-56.2026.8.09.0048

    5474296-56.2026.8.09.0048

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Vara Cível da Comarca de Goiandira GO-210, km 1, Setor Industrial, Goiandira/GO. [CEP]. [TELEFONE] Protocolo nº 5474296-56.2026.8.09.0048 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Monitória Promovente:Banco Do Brasil Sa Promovido(a):G. J. R. DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos ter

    Goiandira - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO6063941-37.2026.8.09.0112

    6063941-37.2026.8.09.0112

    PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NERÓPOLIS GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 6063941-37.2026.8.09.0112 AUTOR(A): T. P. E Transportes Ltda. RÉ(U): Btc Indústria E Comércio Ltda. DESPACHO Cuida-se o presente feito de ação monitória proposta por TJ PESCADOS E TRANSPORTES LTDA. em desfavor de BTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. A autora afirma ter vendido à requerida duas câmaras frias e conjunto de móveis, equipamentos e utensílios pelo preço total de R$ 85.000,00, dos quais R$ 15.000,00 teriam sido pagos, restan

    Nerópolis - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJSE5001967-91.2026.8.25.0040

    5001967-91.2026.8.25.0040

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001967-91.2026.8.25.0040/SE AUTOR : J. B. C. ADVOGADO(A) : DIEGO ROSENO FREIRE (OAB SE014163) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c obrigação de fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por J. B. C. em face de BANCO BRADESCO S.A.. evento 1, INIC1 Alega a parte autora que recebe benefício previdenciário em conta mantid

    Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de LagartoSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5867615-44.2026.8.09.0132

    5867615-44.2026.8.09.0132

    COMARCA DE POSSE 1ª Vara Cível, Registros Públicos e Ambiental Processo nº: 5867615-44.2026.8.09.0132 Polo ativo: D. F. C. R. Polo passivo: Banco Pan S.a. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Confiro força de Mandado/Ofício/Termo de Compromisso/Alvará a esta decisão, devendo surtir os efeitos jurídicos cabíveis, a teor do que dispõe o art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/TJGO SENTENÇA 1 - RELAT

    Posse - 1ª Vara Cível, Registros Públicos e AmbientalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5118462-32.2022.8.09.0162

    5118462-32.2022.8.09.0162

    Estado de Goiás Poder Judiciário Juizado Das Fazendas Públicas de Valparaíso de Goiás [ENDEREÇO], Parque Esplanada III, [CEP], [TELEFONE] DECISÃO Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Processo nº: 5118462-32.2022.8.09.0162 Valor da Causa: R$ 1.212,00 Requerente: N. S. S. L. Requerido: Estado De Goiás I - RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, oriundo d

    Valparaíso de Goiás - UPJ Juizados da Fazenda Pública: I e IISem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações