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DecisãoTJGO5628255-49.2026.8.09.0112

5628255-49.2026.8.09.0112

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NERÓPOLIS GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 5628255-49.2026.8.09.0112 AUTOR(A): L. S. A. RÉ(U): Itau Unibanco S.a. SENTENÇA Cuida-se o presente feito de ação declaratória de abusividade de encerramento unilateral de conta bancária cumulada com indenização por danos morais proposta por L. S. A. FREITAS em desfavor de ITAÚ UNIBANCO S.A.. Aduz a autora que mantinha, junto ao réu, a conta-corrente n. 36481-8, agência 6256, e a conta de pagamento iti n. 0218703531, agência 0500

Nerópolis - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO0057795-85.2012.8.09.0011

0057795-85.2012.8.09.0011

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Breno Caiado APELAÇÃO CÍVEL N. 0057795-85.2012.8.09.0011 11ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTES: G. B. S. E M. D. G. S. ADV.: CRISTHIANNE FREITAS DE SOUZA APELADA: 3K INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADV.: FERNANDA COUTO DE ALMEIDA RELATOR: DESEMBARGADOR BRENO CAIADO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C REPARAÇÃO DE DANOS. RECURSO JÁ JULGADO. TRANSAÇ

11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO6094229-43.2026.8.09.0087

6094229-43.2026.8.09.0087

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Autos: 6094229-43.2026.8.09.0087 Polo Ativo: J. O. F. J. Polo Passivo: Banco Bradesco S.a. DECISÃO Trata-se de Ação de Procedimento Comum proposta por J. O. F. J. em desfavor de Banco Bradesco S.a., partes devidamente qualificadas na inicial. O autor pugnou pela concessão da gratuidade da justiça (mov. 01). É o breve relatório. Decido. A causa de pedir narrada na inicial e demais circunstâncias trazidas são indiscu

Itumbiara - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5906944-87.2025.8.09.0006

5906944-87.2025.8.09.0006

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador K. D. M. F. 4ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N° 5906944-87.2025.8.09.0006 Comarca de Anápolis Apelante: A. M. S. G. Apelado: Município de Anápolis Relator: Des. K. D. M. F. EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDO. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível interposta por A. M. S. G. contra sentença terminativa proferida no

4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO6088063-62.2026.8.09.0000

6088063-62.2026.8.09.0000

Gabinete do Desembargador Wilson Dias [E-MAIL] 3ª Câmara Criminal ________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 6088063-62.2026.8.09.0000 COMARCA : JATAÍ RELATOR : DESEMBARGADOR WILSON DIAS IMPETRANTE : AYÁLAN BORGES VEADO – OAB/GO 14.848 PACIENTES : D. G. R. e :M. D. F. R. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA CENTRAL DE C. E. – INTERIOR (PLANTÃO JUDICIÁRIO) AUTOS DE ORIGEM: 5997847-67.2026.8.09.0093 DECISÃO 1. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de D. G. R

3ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5605592-50.2023.8.09.0100

5605592-50.2023.8.09.0100

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE LUZIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, [CEP] E-mail: [E-MAIL] Processo nº: 5605592-50.2023.8.09.0100 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Requerente: L. O. N. Requerido: Estado De Goias A presente sentença, nos termos do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (

Luziânia - Juizado da Fazenda Pública EstadualSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5662258-58.2022.8.09.0051

5662258-58.2022.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alexandre Kafuri 8ª Câmara Cível RECURSO INOMINADO N.º 5662258-58.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTES: ESTADO DE GOIÁS E OUTRA RECORRIDO: F. R. M. F. REMESSA NECESSÁRIA AUTOR: F. R. M. F. RÉU: ESTADO DE GOIÁS E OUTRA RELATOR: DES. ALEXANDRE KAFURI EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PROCEDIMENTO COMUM DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL.

8ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5150868-12.2026.8.09.0051

5150868-12.2026.8.09.0051

Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz 3 (E. S.) Processo nº: 5150868-12.2026.8.09.0051 Exequente(s): F. C. S. Executado(s): Cooperativa M. R. Natureza: Cumprimento de Sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judic

Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5617399-50.2026.8.09.0007

5617399-50.2026.8.09.0007

Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n.º: 5617399-50.2026.8.09.0007 Polo Ativo: H. P. C. Polo Passivo: Banco Itaucard S.a. Cuidam os autos de pedidos pendentes decorrentes da fase de cumprimento de sentença e efetivação de tutela específica de obrigação de fazer, consubstanciados nas manifestações coligidas nos movimentos 83 e 84. A parte autora noticiou o descumprimento da ordem judicial exarada na decisão do movimento 77, evidenciando que, longe de proceder ao desbloqueio do cartão de crédito no prazo de 4

Anápolis - 3º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5893174-47.2026.8.09.0085

5893174-47.2026.8.09.0085

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento [E-MAIL] 9ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº5893174-47.2026.8.09.0085 9ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE ITAPURANGA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. AGRAVADO : A. C. F. RELATOR : RICARDO PRATA – Juiz Substituto em Segundo Grau EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRORROGAÇÃO COMPULSÓRIA DE DÍVIDAS RURAIS. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS. LAUDOS TÉCNICOS. DIFICULDADE TEMPORÁRIA D

9ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

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