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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

193.131 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO6009553-05.2026.8.09.0010

    6009553-05.2026.8.09.0010

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Anicuns 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)r Processo n.º 6009553-05.2026.8.09.0010 Requerente: E. M. S., inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º: ***.***.***-** Requerido(a): F. S. O. B. Ltda., inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º: **.***.***/****-** DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos no evento 17 face à decisão proferida no evento 06. Atempadamente manejados, deles conheço. As características intrínsecas dos embar

    Anicuns - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJPB0800365-77.2026.8.15.3021

    0800365-77.2026.8.15.3021

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ Fórum Des. Marcos Antônio Souto Maior, [ENDEREÇO]-000, Caaporã - PB. Telefone/Fax: [TELEFONE] / [TELEFONE] / E-mail: [E-MAIL] Processo: 0800365-77.2026.8.15.3021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Provas] AUTOR: M. E. S. REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de procedimento de produção antecipada de prova ajuizado por M. E. S. em face da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, objet

    Vara da Comarca Integrada de CaaporãSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO6070777-76.2026.8.09.0160

    6070777-76.2026.8.09.0160

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e Juventude D E C I S Ã O Esta decisão/despacho possui força de Mandado/Ofício, nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Autos nº: 6070777-76.2026.8.09.0160 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Promovente: A. J. S. Promovido: Banco Pan S.a. Tra

    Novo Gama - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5933525-04.2025.8.09.0051

    5933525-04.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 29ª Vara Cível Processo nº: 5933525-04.2025.8.09.0051 Requerente(s): R. L. B. Requerido(s): Instituto Nacional Do Seguro Social Nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, editado em 2021 pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, a cópia do presente ato servirá como mandado e/ou ofício, para todos os efeitos. DECISÃO/MANDADO Cuida-se de cumprimento de sentença propos

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5952470-80.2025.8.09.0102

    5952470-80.2025.8.09.0102

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU Autos n°: 5952470-80.2025.8.09.0102 Polo ativo: F. P. G. Polo passivo: F. I. E. D. C. N. P. F. N. I. DECISÃO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. F. P. G. ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com obrigação de fazer e indenizaçã

    Porangatu - 1ª Vara Cível - ISem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO6058028-23.2026.8.09.0129

    6058028-23.2026.8.09.0129

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PONTALINA Pontalina - Vara das Fazendas Públicas AV. COMERCIAL, CENTRO, PONTALINA, Goiás, 75620000 Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h Processo n.: 6058028-23.2026.8.09.0129 Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Polo Ativo: S. R. S. Polo Passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social DECISÃO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESS

    Pontalina - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5907707-78.2024.8.09.0150

    5907707-78.2024.8.09.0150

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Trindade 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral) [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Autos nº 5907707-78.2024.8.09.0150 Polo Passivo: L. H. L. M. DECISÃO1 Trata-se de inquérito em face de L. H. L. M. por ter, supostamente, praticado o delito previsto no art. 303, §1º c/c art. 302, §1º, inciso I, ambos do Código de Trânsito Brasileiro. Concluído o inquérito policial, o Ministério Público apresentou Acordo de Não Persecução Penal firmado com L. H. L. M.,

    Trindade - 2ª Vara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5451763-20.2026.8.09.0011

    5451763-20.2026.8.09.0011

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia - GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial M. L., [CEP] - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: [E-MAIL] - [TELEFONE]. Processo n: 5098966-82.2022.8.09.0011 Polo ativo: W. M. S. Polo passivo: Sprbt Interactive Brasil Ltda Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível D E C I S Ã O Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos p

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO6058737-98.2026.8.09.0051

    6058737-98.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Breno Caiado AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6058737-98.2026.8.09.0051 11ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: COOPERATIVA M. R. ADV.: CARLOS EDUARDO INGLESI AGRAVADA: J. S. C. ADV.: ELIZÂNGELA BORGES DE MORAES RELATORA: LILIANA BITTENCOURT – JUÍZA SUBSTITUTA EM SEGUNDO GRAU EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSÓRCIO. INEXISTÊNCIA

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5482901-39.2025.8.09.0011

    5482901-39.2025.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alexandre Kafuri 8ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N.º 5482901-39.2025.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE: P. I. E. I. LTDA. APELADA: A. S. C. T. RELATOR: DES. ALEXANDRE KAFURI EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TABELA GRADIENTE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. ANATOCISMO. QUESTÃO

    8ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações