Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

193.131 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5238319-44.2026.8.09.0126

    5238319-44.2026.8.09.0126

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. P. V. B. Este gabinete utiliza as ferramentas Berna e Agaia do TJGO, com apoio de inteligência artificial, na etapa de pré-análise dos processos destinados a julgamento, em conformidade com a Resolução nº 615/2025 do CNJ. APELAÇÃO CÍVEL Nº 5238319-44.2026.8.09.0126 COMARCA DE PIRENÓPOLIS APELANTE: Município de Pirenópolis APELADA: S. A. F. RELATOR: Des. J. P. V. B. CÂMARA: 4ª CÍVEL Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. A

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5223477-90.2026.8.09.0051

    5223477-90.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do 5º Juiz Processo nº: 5223477-90.2026.8.09.0051 Exequente: D. C. P. Executado(a,s): Cooperativa Mista Roma DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, com partes qualificadas. Rejeitada a impugnação apresentada pela executada (mov. 27), a parte exequente, na mov. 32, informa a ausência de pagamento e requer a penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, com a utilização da funçã

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5055554-12.2026.8.09.0157

    5055554-12.2026.8.09.0157

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento [E-MAIL] 9ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5055554-12.2026.8.09.0157 9ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE VIANÓPOLIS APELANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL – SICREDI PLANALTO CENTRAL APELADA: V. L. V. C. RELATOR: RICARDO PRATA – Juiz Substituto em Segundo Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ENCARGOS DE INADIMPLÊNCIA. JUROS MORATÓRIO

    9ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5344334-83.2017.8.09.0051

    5344334-83.2017.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 27ª Vara Cível E-mail: [E-MAIL] Gabinete Virtual: [TELEFONE] 6ª UPJ das Varas Cíveis ([E-MAIL]) Autos: 5344334-83.2017.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: BANCO P. S. Requerido: L. V. G. S. DECISÃO Trata-se de requerimento formulado por

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6085096-74.2026.8.09.0087

    6085096-74.2026.8.09.0087

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itumbiara Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Processo nº 6085096-74.2026.8.09.0087 Requerente: R. C. P. Requerido: Municipio De Itumbiara DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por R. C. P. contra ato atribuído ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Itumbiara, consistente no Despacho nº 39/2026/DERH/SMARH-PMI, de 25/08/2026, proferido no processo administrativo nº 521

    Itumbiara - Vara de Fazendas Públicas e de Reg PúblicosSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5734362-79.2025.8.09.0136

    5734362-79.2025.8.09.0136

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Rialma - Vara Cível Processo nº: 5734362-79.2025.8.09.0136 Parte Autora: O. M. S. Parte Ré: I. U. S.a. Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. Após o regular processamento do feito, sobreveio sentença na mov. 30, a qual julgou parcialmente procedentes os pedidos inaugurais para declarar a inex

    Rialma - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5427525-79.2024.8.09.0051

    5427525-79.2024.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 5º Juizado Especial Cível Complexo dos Juizados Especiais e Turmas Recursais - [ENDEREÇO], Jardim Goiás, Goiânia/GO, [CEP] Processo nº: 5427525-79.2024.8.09.0051 Parte Autora: J. F. F. L. T. Parte Ré: J. D. S. Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO1 Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada

    Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5ºSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5331593-11.2025.8.09.0122

    5331593-11.2025.8.09.0122

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Petrolina de Goiás Protocolo 5331593-11.2025.8.09.0122 D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento de sentença promovido por E. M. O. em face da C. N. T. R. A. A. F. - CONTAG. A exequente apresentou demonstrativo de cálculo no valor de R$ 43.075,52 (mov. 34). Intimada para pagamento, a executada apresentou impugnação por excesso de execução, sustentando que os cálculos extrapolam os limites da condenação. Reconheceu como devido o montante de R$ 33.

    Petrolina de Goias - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5394094-83.2026.8.09.0051

    5394094-83.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos : 5394094-83.2026.8.09.0051 Promovente(s) : G. A. F. B. Promovido(s) : Estado De Goias S E N T E N Ç A I N T E G R A T I V A (Laudo) Cuida-se de embargos de declaração opostos na movimentação n.° 27 em face da sentença de movimentação n.° 23, sob alegação de suposta obscuridade, contradição e/ou omissão. Vício decisório apontado: sanar o erro material, exclui

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5340565-86.2025.8.09.0051

    5340565-86.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás [CEP] - [TELEFONE] PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5340565-86.2025.8.09.0051 Promovente (s): Banco Bradesco Financiamentos S/a Promovido (s): L. D. S. Esta decisão tem força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 d

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações