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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

193.131 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5520811-43.2026.8.09.0051

    5520811-43.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Complexo dos Juizados Especiais Cíveis de Goiânia 7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis) Autos: 5520811-43.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: J. K. A. Requerido: A. E. A. Ltda DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por J. K. A. contra a sentença do evento 29, alegando equívoco na compensação do saldo contratual. Su

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5447021-07.2018.8.09.0051

    5447021-07.2018.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível Protocolo nº 5447021-07.2018.8.09.0051 Promovente: Tradi Indústria de Reciclagem LTDA (GP Ambiental) Promovido: I. J. F. S. DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta por Tradi Indústria de Reciclagem LTDA (GP Ambiental) em desfavor de I. J. F. S., partes devidamente qualificadas. No evento 99, a advogada requer a revogação da gratuidade deferida ao executado e o início do cumprimento. Event

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5073289-34.2026.8.09.0068

    5073289-34.2026.8.09.0068

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiatuba - Juizado Especial Cível Gabinete da Juíza de Direito DIÉSSICA TAÍS SILVA [ENDEREÇO], Setor B. V., Goiatuba – GO, [CEP]. [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n.º: 5073289-34.2026.8.09.0068 Autor(a): L. S. B. Ré(u): P. H. R. S. DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO/TERMO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TER

    Goiatuba - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5542860-48.2026.8.09.0158

    5542860-48.2026.8.09.0158

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO Santo Antônio do Descoberto - 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Avenida Goiás, Quadra 81-A, lote 01, Centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, [CEP] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5542860-48.2026.8.09.0158 Recorrentes(s): P. S. B. S. Recorrido(s): Instituto Nacional Do Seguro Social D E C I S Ã O Esta decisão ser

    Santo Antônio do Descoberto - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6087610-60.2026.8.09.0067

    6087610-60.2026.8.09.0067

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Juiz Respondente pelo Cargo de Desembargador 9ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6087610-60.2026.8.09.0067 COMARCA DE GOIATUBA AGRAVANTE: W. A. N. V. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DESCLIEUX FERREIRA DA SILVA JÚNIOR – JUIZ RESPONDENTE PELO CARGO VAGO DE DESEMBARGADOR DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela recursal de urgência e efeito suspensivo, interposto por W. A. N. V. contra a decisão interlocutória profer

    9ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5733232-71.2022.8.09.0132

    5733232-71.2022.8.09.0132

    COMARCA DE POSSE 1ª Vara Cível, Registros Públicos e Ambiental Processo nº: 5733232-71.2022.8.09.0132 Polo ativo: M. K. T. P. M. Polo passivo: Banco Itaú Unibanco S/a Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Confiro força de Mandado/Ofício/Termo de Compromisso/Alvará a esta decisão, devendo surtir os efeitos jurídicos cabíveis, a teor do que dispõe o art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial d

    Posse - 1ª Vara Cível, Registros Públicos e AmbientalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5848281-79.2026.8.09.0049

    5848281-79.2026.8.09.0049

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone 6ª Câmara Cível AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5848281-79.2026.8.09.0049 COMARCA DE GOIANÉSIA AGRAVANTE: D. C. R. S. O. AGRAVADA: D. R. C. RELATOR: RICARDO LUIZ NICOLI – Juiz Substituto em Segundo Grau DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo interno, com pedido de tutela recursal de urgência, interposto por D. C. R. S. O. contra a decisão monocrática que conheceu parcialmente do agravo de instrumento e, na

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO0173917-52.1998.8.09.0051

    0173917-52.1998.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual Protocolo: 0173917-52.1998.8.09.0051 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas Requerente: MINISTERIO PUBLICO Requerido: I. H. C. E. D E C I S Ã O Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em face do ESPÓLIO DE I. H. C. e seus sucessores. Por meio da decisão de

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 6ª e 7ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO6001780-92.2026.8.09.0143

    6001780-92.2026.8.09.0143

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de São Miguel do Araguaia 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Juizado das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal - SEEU e Juizado Criminal) Avenida Maranhão, esquina com a Rua 10, s/nº, Setor Alto Alegre, São Miguel do Araguaia - GO, 76590-000 [TELEFONE] / [TELEFONE] / [E-MAIL] Processo: 6001780-92.2026.8.09.0143 Polo ativo: M. A. R. O. Polo passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará ju

    São Miguel do Araguaia - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO6069323-57.2025.8.09.0011

    6069323-57.2025.8.09.0011

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial M. L., [CEP] - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: [E-MAIL] - [TELEFONE]. Processo n: 6069323-57.2025.8.09.0011 Polo ativo: H. D. R. P. Polo passivo: Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações