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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

193.131 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO6094700-24.2026.8.09.0034

    6094700-24.2026.8.09.0034

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Corumbá de Goiás Processo nº: 6094700-24.2026.8.09.0034 Promovente: R. G. R. S. Promovido: Estado De Goias Natureza: Procedimento Comum Cível DECISÃO Trata-se de ação declaratória de desligamento c/c obrigação de fazer, cobrança de verbas funcionais, indenização por danos materiais e morais e exibição de documentos ajuizada por R. G. R. S., já qualificada, em face do do ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n. **.***.***/****-

    Corumbá de Goiás - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5311712-61.2022.8.09.0087

    5311712-61.2022.8.09.0087

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itumbiara Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Processo nº 5311712-61.2022.8.09.0087 Requerente: D. A. F. A. Requerido: Estado De Goiás DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença proposto em desfavor do Estado de Goiás, ambos qualificados nos autos. Expedida requisição de pagamento na modalidade precatório e Requisição de Pequeno valor (para a verba honorária sucumbencial), foi comunicado o adimplemento em 30/01/2024 e 22/10/2024

    Itumbiara - Vara de Fazendas Públicas e de Reg PúblicosSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO6081656-11.2026.8.09.0139

    6081656-11.2026.8.09.0139

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE RUBIATABA 1ª VARA JUDICIAL Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Av. Arapuá, esq. Av. Mandaguari, B. V., Rubiataba/GO [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Processo: 6081656-11.2026.8.09.0139 Classe : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: E. P. N. Polo Passivo: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO Cuida-se de ação de indenização

    Rubiataba - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5923332-74.2026.8.09.0024

    5923332-74.2026.8.09.0024

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Aureliano Albuquerque Amorim AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5923332-74.2026.8.09.0024 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO : R. D. I. O. B. RELATOR : DES. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A. contra a decisão proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Caldas Novas, V. C. B., nos autos do cumprimento de sentença movido

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJPB0801658-75.2026.8.15.0081

    0801658-75.2026.8.15.0081

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Bananeiras PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801658-75.2026.8.15.0081 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação decorrente de relação de consumo, na qual a parte autora busca a tutela jurisdicional em face da parte promovida, conforme os fatos e fundamentos expostos na petição inicial. Analisando a documentação que instrui a petição inicial, constato que, de fato, não foi acostado nenhum comprovante de tentativa de solução extrajudicial. Considerando o aumento expressivo do volume d

    Vara Única de BananeirasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5210123-38.2025.8.09.0049

    5210123-38.2025.8.09.0049

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Viviane Silva de Moraes Azevedo APELAÇÃO CÍVEL N° 5210123-38.2025.8.09.0049 COMARCA: GOIANÉSIA 1ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: C. C. S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS APELADO: P. B. P. RELATORA: DESª. VIVIANE SILVA DE MORAES AZEVEDO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ORIUNDO DE CONSÓRCIO. ASSINATURA FALSIFICADA ATESTADA E

    1ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5637420-40.2026.8.09.0074

    5637420-40.2026.8.09.0074

    Estado de Goiás - Poder Judiciário Comarca de Ipameri 2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Processo: 5637420-40.2026.8.09.0074 Promovente: E. R. B. Promovido: Instituto Nacional Do Seguro Social Vistos, E. R. B. ajuizou a presente ação de aposentadoria por idade rural em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando, em síntese, que conta com a idade mínima exigida para se aposentar e que trabalhou durante toda a sua vida na área rural, preenchendo, as

    Ipameri - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO6098294-88.2026.8.09.0117

    6098294-88.2026.8.09.0117

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador K. D. M. F. 4ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6098294-88.2026.8.09.0117 Comarca de Palmeiras de Goiás Agravante : Cooperativa M. R. Agravada: A. C. S. Relator: Des. K. D. M. F. DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Cooperativa Mista Roma, contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeiras de Goiás, nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva ajuizado por A

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJPB0824988-06.2022.8.15.2001

    0824988-06.2022.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0824988-06.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por J. D. M. em face do BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados nos autos. Aduz a parte autora ter ingressado no serviço público em data anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988, sendo titular de conta individualizada vinculada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), sob a inscrição nº 1.702.502.

    3ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJPB0829410-58.2021.8.15.2001

    0829410-58.2021.8.15.2001

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, J. P., [CEP] PROCESSO Nº 0829410-58.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: BANCO DO N. B. S/A EXECUTADO: A. S. E COMERCIO DE MAQUINAS E PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS EIRELI - EPP, A. V. S., E. S. S. D. 1. RELATÓRIO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A em face de ACS Serviços e Comércio de Má

    1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da CapitalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações