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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

369.875 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJPB0816366-98.2023.8.15.2001

    0816366-98.2023.8.15.2001

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0816366-98.2023.8.15.2001 RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior EMBARGANTES: B. C. S. e P. P. A. C. S. ADVOGADA: Aline Tavares Neves – OAB/RJ nº 149.112 EMBARGADA: H. T. S.A. – Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PACOTE TURÍSTICO. CANCELAMENTO POR FORTUITO EXTERNO. OFE

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJPB0818593-45.2026.8.15.0000

    0818593-45.2026.8.15.0000

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 – DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0818593-45.2026.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha RELATORA: Desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas AGRAVANTE: L. C. B. ADVOGADO: Herbert Santos Lima (OAB/PB 23.956) AGRAVADO: Estado da Paraíba, através de sua Procuradoria Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRU

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJPB0831883-61.2025.8.15.0001

    0831883-61.2025.8.15.0001

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 – DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831883-61.2025.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande RELATORA: Desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas EMBARGANTE: A. M. S. A. ADVOGADO: Cleidimar Severino de Araújo (OAB/DF 58.553) EMBARGADA: M. S. R. ADVOGADO: Fábio José de Souza Arruda (OAB/PB 5.883) Ementa: DIREITO PROCE

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0022383-88.2026.8.25.0001

    0022383-88.2026.8.25.0001

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0022383-88.2026.8.25.0001/SE TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial RELATORA : Juiza de Direito MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS RECORRIDO : J. A. P. (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : STEFANNY OLIVEIRA SANTOS (OAB SE014932) ADVOGADO(A) : WESLEY MATHEUS SANTOS MENEZES (OAB SE014043) EMENTA RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERIDA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DE SERGIPE. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA DO MAGISTÉRIO. PLEITO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO NACIONAL REFER

    1ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJPB0806240-70.2026.8.15.0000

    0806240-70.2026.8.15.0000

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS N.º 0806240-70.2026.8.15.0000 – 2.ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho AGRAVANTE: F. L. V. O. ADVOGADO: José Weliton de Melo (OAB/PB 9.021) DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO COLEGIADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ERRO GROSSEIRO. PRINCÍ

    Câmara CriminalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJPB0815433-12.2026.8.15.0000

    0815433-12.2026.8.15.0000

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE 26 – DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0815433-12.2026.8.15.0000 ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar RELATORA: Desa. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas AGRAVANTE: D. P. C. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.496) AGRAVADA: U. J. P. C. T. M. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Yago Renan Lic

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJPB0815650-55.2026.8.15.0000

    0815650-55.2026.8.15.0000

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815650-55.2026.8.15.0000 Origem : 9ª Vara Cível da Capital. Relator : Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, Juiz Convocado. Agravante : S. C. e P. E. LTDA. Advogada : Marcelle Pessanha Martins Escobar – OAB/RJ 186.340. Agravado : M. A. S. Advogado : Wandark Petrônio Pereira de Brito – OAB/PB 24.811. Ementa: DIREITO CIVIL, AUTORAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁ

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0020548-68.2026.8.25.0000

    0020548-68.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58703/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600854074 NÚMERO ÚNICO: 0020548-68.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202212201587 PROCEDÊNCIA........22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - C

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0000799-52.2025.8.25.0048

    0000799-52.2025.8.25.0048

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58639/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600864972 NÚMERO ÚNICO: 0000799-52.2025.8.25.0048 PROCESSO ORIGEM....202577100263 PROCEDÊNCIA........FEIRA NOVA/COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA GRUPO..............: X RELATOR - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 1º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) 2º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) APELANTE - A. S. F. ADVOGADO - LILIANE KAREN OLIVEIRA ANDRADE - OAB: 13482/SE APE

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJPB0800354-69.2026.8.15.0201

    0800354-69.2026.8.15.0201

    Tribunal de Justiça da Paraíba 4a Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO Apelação Cível nº 0800354-69.2026.8.15.0201 Origem: 2ª Vara Mista de Ingá Relator: Des. CARLOS Antônio SARMENTO Recorrente: Banco Agibank S.A. Advogado: Peterson dos Santos – OAB/SP nº 336.353 Recorrida: M. O. S. Advogado: Felipe Monteiro da Costa – OAB/PB nº 18.429 DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR PESSOA IDOSA. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. LEI ESTADUAL Nº 12.027/2021. AUSÊNCIA DE

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações