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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

193.131 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO6018878-16.2026.8.09.0006

    6018878-16.2026.8.09.0006

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis [ENDEREÇO], CENTRO, Anápolis - Goiás, [CEP] Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Autos nº: 6018878-16.2026.8.09.0006 Classe: Procedimento Comum Cível Juiz: Pedro Paulo de Oliveira Autor: H. C. S. Réu: Banco Daycoval S.a. Valor da causa: R$ 51.455,70 DECISÃO Trata-se de Ação Revisional de Contrato Bancário cumulada com Consignação em Pagamento promovida por H. C. S. em face de BANCO DAYCOVAL S/A,

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5025191-74.2023.8.09.0051

    5025191-74.2023.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 16ª Vara Cível e Ambiental Processo: 5025191-74.2023.8.09.0051 Polo ativo: SPE IPA - T1 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Polo passivo: Jardins Ferreira Ltda. DECISÃO (Este ato possui força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial – CGJ/TJGO.) Trata-se de embargos de declaração opostos por JARDINS FERREIRA LTDA. em face da decisão proferida no evento 173, que rejeitou a exceção de pré-executividade oposta p

    Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5981711-68.2026.8.09.0004

    5981711-68.2026.8.09.0004

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA e-mail: [E-MAIL] - [TELEFONE] EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL DE URGÊNCIA NA APELAÇÃO Nº 5981711-68.2026.8.09.0004 COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTES: R. J. F. E C. C. V. EMBARGADA: A. P. O. G. RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de embargos de declaração, opostos, em 09/10/2026, por R. J. F. e C. C. V., contra a decisão monocrática (movi

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO0069443-88.2002.8.09.0051

    0069443-88.2002.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Sebastião Luiz Fleury APELAÇÃO CÍVEL N. 0069443-88.2002.8.09.0051 7ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: COLÉGIO PORTO SEGURO S/C APELADA: Z. A. F. T. RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO LUIZ FLEURY EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CAUSA REGIDA PELO CPC/1973. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N. 1 DO STJ

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6026030-77.2026.8.09.0051

    6026030-77.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Héber Carlos de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6026030-77.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA JUIZ DE 1ª GRAU: DR. J. A. M. S. AGRAVANTE: L. L. S. P. AGRAVADO: S. E. G. E. E EVENTOS S/A RELATOR: DES. HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por L. L. S. P. contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 31ª Vara Cível da Comarca de Goiânia (evento 149 dos autos da execução de título extr

    1ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5409648-85.2026.8.09.0042

    5409648-85.2026.8.09.0042

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Altair Guerra da Costa APELAÇÃO CÍVEL Nº 5409648-85.2026.8.09.0042 COMARCA: FAZENDA NOVA RELATOR: DESEMBARGADOR ALTAIR GUERRA DA COSTA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A APELADO: J. A. O. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. INAPLICABIL

    1ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5907063-10.2025.8.09.0051

    5907063-10.2025.8.09.0051

    Poder Judiciário Comarca de Goiânia Gabinete da Juíza da 22ª Vara Cível Telejudiciario [TELEFONE], Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis [TELEFONE] e [TELEFONE], WhatsApp 5ª UPJ: [TELEFONE] E-mail 5ª UPJ: [E-MAIL], Telefone Gabinete: [TELEFONE] E-mail Gabinete: [E-MAIL] Endereço: (Edificio Forum Civel) Avenida Olinda, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, [CEP] - Goiânia - GO DECISÃO Processo nº : 5907063-10.2025.8.09.0051 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de C

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5066998-45.2024.8.09.0017

    5066998-45.2024.8.09.0017

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Bela Vista de Goiás B. V. G. - Vara Cível ² Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5066998-45.2024.8.09.0017 Requerente(s): H. P. F. Requerido(s): G. L. A. S.a. DECISÃO (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado, Ofício, Termo e Alvará, exceto alvará pa

    Bela Vista de Goiás - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5205900-84.2025.8.09.0132

    5205900-84.2025.8.09.0132

    COMARCA DE POSSE 1ª Vara Cível, Registros Públicos e Ambiental Processo nº: 5205900-84.2025.8.09.0132 Polo ativo: R. J. S. Polo passivo: Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Confiro força de Mandado/Ofício/Termo de Compromisso/Alvará a esta decisão, devendo surtir os efeitos jurídicos cabíveis, a teor do que dispõe o art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da

    Posse - 1ª Vara Cível, Registros Públicos e AmbientalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO6091311-64.2026.8.09.0023

    6091311-64.2026.8.09.0023

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAIAPÔNIA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL E FAMÍLIA E SUCESSÕES) [ENDEREÇO], [ENDEREÇO], Setor Nova Caiapônia, [CEP] [TELEFONE] (WhatsApp Business) / [TELEFONE] / [E-MAIL] Processo n.º: 6091311-64.2026.8.09.0023 Polo ativo: C. P. S. Polo passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial inclusive, carta precató

    Caiapônia - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações