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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

193.131 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO6089593-45.2026.8.09.0051

    6089593-45.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Héber Carlos de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6089593-45.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA JUIZ DE 1º GRAU: DR. C. E. R. S. 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: A. C. S. C. AGRAVADO: Y. C. R. RELATOR: DESEMBARGADOR HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento interposto por A. C. S. C. contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e de Arbitragem da Comarca de Goiânia, nos autos da ação anulatória de

    1ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5684401-83.2026.8.09.0024

    5684401-83.2026.8.09.0024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas Estadual e Residual, de Registros Públicos DECISÃO Processo: 5684401-83.2026.8.09.0024 Autor: L. S. F. Réu: L. Q. H. C. E Incorporadora Ltda Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Trata-se de ação de resolução contratual c/c devolução de valores pagos com ped

    Caldas Novas - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJPB0878353-33.2026.8.15.2001

    0878353-33.2026.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878353-33.2026.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A. G. A. D. S., menor absolutamente incapaz, representado por sua genitora, A. S. A.,, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – RMC C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de BANCO PAN. O autor alega que é titular de Benefício de Prestação Continuada, verba de natureza alimentar indi

    14ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO6027468-67.2024.8.09.0162

    6027468-67.2024.8.09.0162

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS 1ª VARA CÍVEL R. Alemanha, Quadra 11-A, Lotes 01/15 - Parque Esplanada III, Valparaíso de Goiás - GO, 72876-311, [TELEFONE] PROTOCOLO Nº: 6027468-67.2024.8.09.0162 NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível REQUERENTE: J. S. G. Endereço: Quadra 30, Chacara Anhanguera, VALPARAISO DE GOIAS, GO, 72870000 REQUERIDO:Banco J. Safra S.a Endereço: PAULIST

    Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5073929-93.2023.8.09.0051

    5073929-93.2023.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Gabinete do Juiz Vinícius Caldas da Gama e Abreu Autos: 5073929-93.2023.8.09.0051 Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Parte autora/exequente: D. A. R. Parte ré/executada: C. M. D. Ltda DECISÃO Este documento possui força de mandado/ofício/termo, bastando o cadastro em sistema próprio e ent

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5333391-65.2021.8.09.0051

    5333391-65.2021.8.09.0051

    Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1º Grau Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Decreto Judiciário nº 2.758/2026 Gabinete do Juiz Processo nº: 5333391-65.2021.8.09.0051 Exequente(s): S. D. P. Executado(s): J. T. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5839928-49.2023.8.09.0051

    5839928-49.2023.8.09.0051

    ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 18ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL AUTOS Nº 5839928-49.2023.8.09.0051 D E C I S Ã O Cuidam os autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por WAM MULTIPROPRIEDADE PARTICIPAÇÕES S/A, em face de M. V. R. e M. V. R. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Da análise dos autos, verifica-se que a parte requerida, em sede de contestação (evento 52), suscitou preliminares, de sorte que passo a análise: 1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Da

    Goiânia - 18ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5303745-05.2024.8.09.0051

    5303745-05.2024.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5303745-05.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : CIDADE VERDE C. N. E. I. S. LTDA. RECORRIDOS : W. F. S. E OUTRA DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto na mov. 217 por TS4 CIDADE VERDE CALDAS NOVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., regularmente representada, com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em fa

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVELSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO6093885-94.2026.8.09.0044

    6093885-94.2026.8.09.0044

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Mônica Cezar Moreno Senhorelo AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6093885-94.2026.8.09.0044 COMARCA DE FORMOSA AGRAVANTE: S. R. C. AGRAVADOS: BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E COMPREV CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATORA: DESª M. C. M. S. 5ª CÂMARA CÍVEL DECISÃO LIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela de urgência recursal, interposto por S. [ENDEREÇO]ª Vara Cível da Comarca de Formosa, nos

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5617311-10.2026.8.09.0137

    5617311-10.2026.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3ª Vara Cível - Comarca de Rio Verde E-mail: [E-MAIL] Processo n. 5617311-10.2026.8.09.0137 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Autor(a): W. A. R. Ré(u): Banco Honda S/A. DECISÃO Trata-se de Ação Revisional ajuizada por W. A. R. em face de Banco Honda S/A.. Conforme se verifica dos autos, foi indeferido o pedido de gratuidade da justiça (evento 18), ocasião em que a parte autora foi intimad

    Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações