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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

108.391 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF60003635-90.2007.4.01.3811

    0003635-90.2007.4.01.3811

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 0003635-90.2007.4.01.3811/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003635-90.2007.4.01.3811/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face da sentença proferida em 29/10/2009 ( 2.1 ,pags. 94/107) que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais para condenar "a CEF ao pagamento das diferenças da correção monetária decorrentes da aplicação do IPC (índice de Preços ao Consumidor) nos mes

    3ª TurmaRel. ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJES5023526-04.2026.8.08.0000

    5023526-04.2026.8.08.0000

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Número telefone: (27) 3334-2160 PROCESSO Nº 5023526-04.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE COATOR: JUIZ PLANTONISTA DA 1ª REGIÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) PACIENTE: JEFFERSON CARLOS MORAIS - ES42798 DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os autos de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado pelo advogado IGOR BORGES MOYSÉS em favor de RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE, contra suposto ato coator atribu

    2ª Câmara CriminalRel. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF45012420-46.2023.4.04.7000

    5012420-46.2023.4.04.7000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5012420-46.2023.4.04.7000/ PR DESPACHO/DECISÃO Sobre a apelação adesiva interposta pela parte autora ( evento 65, APELAÇÃO2 ), a fim de evitar eventual alegação de nulidade, intime-se o INSS para contrarrazões. No mesmo prazo, manifeste-se o INSS, querendo, sobre a documentação juntada (eventos 65, na origem; e 2, nesta instância). Documento eletrônico assinado por CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI, Desembargadora Federal Relatora , na forma

    10ª TurmaRel. CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF45037493-63.2026.4.04.0000

    5037493-63.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5037493-63.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposta pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS em face de decisão que, em ação civil pública por ele proposta, deferiu em parte pedido de tutela de urgência, determinando que a ré se abstivesse de divulgar, aplicar ou realizar procedimentos de laserterapia ( 19.1 ):

    4ª TurmaRel. LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLEJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF60002122-87.2007.4.01.3811

    0002122-87.2007.4.01.3811

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 0002122-87.2007.4.01.3811/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002122-87.2007.4.01.3811/ MG DESPACHO/DECISÃO Considerando a proposta de acordo colacionada ao avento 97.1 , dê-se vista aos apelados para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Posteriormente, retornem os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Documento eletrônico assinado por ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ, Desembargador Federal , na forma do artigo 1º

    3ª TurmaRel. ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJDFT0735297-18.2024.8.07.0001

    0735297-18.2024.8.07.0001

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Carmen Bittencourt Número do processo: 0735297-18.2024.8.07.0001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ARNOLDO REIS JACAUNA, LM MODAS ALEXANIA LTDA, VALDEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA APELADO: VALDEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA, LM MODAS ALEXANIA LTDA, ARNOLDO REIS JACAUNA DECISÃO Trata-se de recursos de apelação interpostos por VALDEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA, LM MODAS ALEXANIA LTDA e ARNOLDO REIS JACAÚNA contra a sentença

    8ª Turma CívelRel. CARMEN BITTENCOURTPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJDFT0703991-12.2026.8.07.0017

    0703991-12.2026.8.07.0017

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra Número do processo: 0703991-12.2026.8.07.0017 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: TABATA KESIANE MEDINA DE OLIVEIRA APELADO: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DECISÃO Vistos. A parte recorrente pugnou pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, deixando de preparar o recurso. Intimada a comprovar sua hipossuficiência (art. 98

    1ª Turma CívelRel. FABRÍCIO FONTOURA BEZERRAPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJDFT0706068-46.2025.8.07.0011

    0706068-46.2025.8.07.0011

    DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 16 de outubro de 2026. LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 1301

    3ª Turma CívelRel. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRAPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJDFT0750292-05.2025.8.07.0000

    0750292-05.2025.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0750292-05.2025.8.07.0000 RECORRENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Revogo a decisão de ID 90929880, em pese a fundamentação expendida, porquanto verificado erro material. Assim, passo a realizar novo juízo de admissibilidade. I – Trata-se de recursos especial e extraordi

    Presidência do TribunalRel. JAIR SOARESPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF45063853-89.2023.4.04.7000

    5063853-89.2023.4.04.7000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5063853-89.2023.4.04.7000/ PR DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso submetido a este Tribunal Regional Federal da 4ª Região no qual se discute o reconhecimento de tempo de serviço especial decorrente da exposição ao agente físico eletricidade e/ou periculosidade para fins de concessão/revisão de beneficio previdenciário (arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213/1991). Ocorre que o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento da Proposta de Submissão

    Central Digital de Auxílio 2Rel. MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações