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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

193.131 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5502568-51.2026.8.09.0051

    5502568-51.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 10ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURA AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5963443-19.2026.8.09.0051 COMARCA: GOIÂNIA AGRAVANTE: COOPERATIVA M. R. AGRAVADO: T. A. A. RELATOR: DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURA DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por Cooperativa Mista Roma contra decisão proferida pelo juízo da Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Go

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5458883-67.2023.8.09.0093

    5458883-67.2023.8.09.0093

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5458883-67.2023.8.09.0093 COMARCA DE JATAÍ RECORRENTE : C. E. S. LTDA. RECORRIDO : E. L. B. DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto na mov. 175 por CELULA ENERGIA SOLAR LTDA., regularmente representada, com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da CF, em face do acórdão unânime proferido na mov. 160 pela 1ª Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível de

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVELSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5972915-33.2026.8.09.0087

    5972915-33.2026.8.09.0087

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itumbiara Juizado de Fazendas Públicas Processo nº 5972915-33.2026.8.09.0087 Requerente: M. H. C. D. Requerido: Instituto De Assistencia Dos Servidores Publicos Do Estado De Goias - Ipasgo DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c declaração de inexigibilidade de débito, repetição de indébito e indenização por danos morais proposta por M. H. C. D. em face do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO e Muni

    Itumbiara - Juizado de Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO6077353-21.2026.8.09.0149

    6077353-21.2026.8.09.0149

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher E-mail: [E-MAIL] HABEAS CORPUS N. 6077353-21.2026.8.09.0149 Comarca : Trindade Impetrantes : G. C. e L. R. A. S. Paciente : R. G. S. (preso) Relatora : Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de R. G. S. (34 anos), alegando que sofre constrangimento ilegal em razão da manutenção de sua prisão pr

    2ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5648723-61.2026.8.09.0006

    5648723-61.2026.8.09.0006

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 1ª Vara Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Castro Ferreira Gabinete Virtual: https://tjgo.zoom.us/j/3911002223 Sala de Audiências: https://tjgo.zoom.us/j/8351903137 Atendimento UPJ: 3902-8878 - 3902/8879 WhatsApp Gabinete: [TELEFONE] Autos nº 5648723-61.2026.8.09.0006 Polo Ativo: R. N. O. Polo Passivo: Cardif Do Brasil Seguros E Garantias S/a DECISÃO Os autos vieram conclusos para juízo de admissibilidade da inicial. É o relatório. Decido. 1. Da Gratuidade da

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO6080088-30.2026.8.09.0051

    6080088-30.2026.8.09.0051

    Agravo de Instrumento nº 6080088-30.2026.8.09.0051 Comarca de Goiânia Agravante: U. G. C. T. M. Agravada: M. C. G. R. Relator: Des. Reinaldo Alves Ferreira DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela operadora de saúde Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico em objeção à decisão proferida pelo Juízo da 29ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, nos autos da ação de obrigação de fazer movida por M. C. G. R., menor impúbere devidamente representada por sua genitora D. C. G. R. A r. decisão restou ass

    2ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5748408-80.2022.8.09.0006

    5748408-80.2022.8.09.0006

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental Comarca de Anápolis Gabinete virtual: [TELEFONE] Processo: 5748408-80.2022.8.09.0006 Requerente: D. C. B. Requerido (a): Municipio De Anapolis Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento nº 48/2021). DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por D. C. B. em face do MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, partes qualificada

    Anápolis - Vara da Fazenda Pública MunicipalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5471182-29.2026.8.09.0010

    5471182-29.2026.8.09.0010

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Anicuns 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5471182-29.2026.8.09.0010 Requerente: D. P. S. S., inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º: ***.***.***-** Requerido(a): Banco Pine S/A, inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º: **.***.***/****-** D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por D. P. S. S.

    Anicuns - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5035386-12.2017.8.09.0122

    5035386-12.2017.8.09.0122

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Petrolina de Goiás Protocolo 5035386-12.2017.8.09.0122 D E C I S Ã O I – RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por M. D. S., ao evento nº 133, em face da decisão proferida ao evento nº 129, que indeferiu o pedido de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) complementar, formulado ao evento nº 121. Sustenta a embargante a existência de omissão e contradição, ao argumento de que não houve sentença extintiva do cumprimento de sen

    Petrolina de Goiás - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5842507-62.2026.8.09.0051

    5842507-62.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Comarca de Goiânia Gabinete da Juíza da 22ª Vara Cível Telejudiciario [TELEFONE], Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis [TELEFONE] e [TELEFONE], WhatsApp 5ª UPJ: [TELEFONE] E-mail 5ª UPJ: [E-MAIL], Telefone Gabinete: [TELEFONE] E-mail Gabinete: [E-MAIL] Endereço: (Edificio Forum Civel) Avenida Olinda, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, [CEP] - Goiânia - GO DECISÃO Processo nº : 5842507-62.2026.8.09.0051 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de C

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações