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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 1835327

    ARESP 1835327

    Agravo conhecido para negar provimento ao Recurso Especial

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJPET 15218

    PET 15218

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

    Rel. NANCY ANDRIGHIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 2064022

    ARESP 2064022

    Agravo conhecido para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

    Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJHC 752711

    HC 752711

    Não conhecido o Habeas Corpus

    Rel. JOÃO OTÁVIO DE NORONHAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2107052

    ARESP 2107052

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJHC 711215

    HC 711215

    Concedida a ordem

    Rel. SEBASTIÃO REIS JÚNIORPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 2063639

    ARESP 2063639

    Não conhecido o agravo

    Rel. ROGERIO SCHIETTI CRUZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJRESP 1990231

    RESP 1990231

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2091502

    ARESP 2091502

    Não conhecido o agravo

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 2095235

    ARESP 2095235

    Não conhecido o agravo

    Rel. BENEDITO GONÇALVESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações