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DecisãoTJGO6073192-91.2026.8.09.0011

6073192-91.2026.8.09.0011

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4º Vara Cível FÓRUM- RUA VERSALES QD. 03, LT 08/14 RESIDENCIAL M. L. [TELEFONE] FAX: [TELEFONE] APARECIDA DE GOIÂNIA Goiás [CEP] PROTOCOLO Nº: 6073192-91.2026.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: Banco Votorantim S.a Re

Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

DecisãoTJPB0801939-30.2024.8.15.0201

0801939-30.2024.8.15.0201

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801939-30.2024.8.15.0201 DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por R. M. O. em face da AAPB Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, em razão de condenação judicial transitada em julgado voltada à repetição em dobro de indébito decorrente de descontos associativos indevidos efetuados em benefício previdenciário (ID 127445725). No curso da fase executiva, após a intimação ficta da devedora e a aplicação da mu

2ª Vara Mista de IngáSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

DecisãoTJPB0870995-17.2026.8.15.2001

0870995-17.2026.8.15.2001

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, J. P., [CEP] PROCESSO Nº 0870995-17.2026.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A. REU: F. B. S. D. Por meio da decisão de ID 168653187, foi determinada a retificação do valor da causa para R$ 16.349,31 (dezesseis mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), correspondente à totalidade do saldo devedor demonstrado no extrato acostado aos autos (ID 168611487), com a consequente

1ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

DecisãoTJGO5968702-92.2026.8.09.0051

5968702-92.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alexandre Kafuri 8ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5968702-92.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: G. S. S. AGRAVADA: I. S. S/A RELATOR: DES. ALEXANDRE KAFURI EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE.

8ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

DecisãoTJGO5435519-53.2025.8.09.0010

5435519-53.2025.8.09.0010

Protocolo: 5435519-53.2025.8.09.0010 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo ativo: M. L. C. Polo passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social D E C I S Ã O (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como mandado de citação, intimação e ofício) M. L. C. ajuizou AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA em desfavor do INSTITUTO NACI

Anicuns - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

DecisãoTJGO6061323-79.2024.8.09.0051

6061323-79.2024.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás [CEP] - [TELEFONE] PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 6061323-79.2024.8.09.0051 Promovente (s): Mutua - Caixa De Assistência Dos Profissionais Do Crea - Go Promovido (s): V. P. Esta decisão tem força de mandado/ofício nos

Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

DecisãoTJGO5686281-72.2023.8.09.0006

5686281-72.2023.8.09.0006

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Sirlei Martins da Costa ____________________________________________________ Apelações cíveis n. 5686281-72.2023.8.09.0006 Comarca de origem: Anápolis 1º apelante/2º apelado: V. R. S. N. 2ºs apelantes/1ºs apelados: N. T. S. e R. A. M. Relatora: Desembargadora Sirlei Martins da Costa EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTO RAZOÁVEL DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU.

2ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

DecisãoTJGO5561397-66.2019.8.09.0149

5561397-66.2019.8.09.0149

Estado de Goiás Comarca de Trindade 2ª Vara Cível e Ambiental E-mails: [E-MAIL] e [E-MAIL] / [TELEFONE] Processo n.: 5561397-66.2019.8.09.0149 Polo ativo: Banco Luso-Brasileiro S/A Polo passivo: COMING INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos de 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Ju

Trindade - 2ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

DecisãoTJGO5199434-32.2025.8.09.0049

5199434-32.2025.8.09.0049

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goianésia 2ª Vara Cível, Ambiental, Família e Sucessões Canais de atendimento, em dias úteis, das 12h às 18h: Gabinete: [TELEFONE], [TELEFONE], e-mail: [E-MAIL] Escrivania Cível e Ambiental: [TELEFONE], [TELEFONE] Escrivania de Família e Sucessões: [TELEFONE], [TELEFONE] / 9612 Processo: 5199434-32.2025.8.09.0049 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajud

Goianésia - 2ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

DecisãoTJGO6075949-35.2026.8.09.0051

6075949-35.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Alice Teles de Oliveira [E-MAIL] AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 6075949-35.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA - GO AGRAVANTE: A. D. C. AGRAVADA: COOPERATIVA DE CREDITO DE L. A. G. G. LTDA RELATORA: DESEMBARGADORA ALICE TELES DE OLIVEIRA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA RECURSAL. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou

11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

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