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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.197.616decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:11

193.131 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJPB0801772-14.2026.8.15.0081

    0801772-14.2026.8.15.0081

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Bananeiras PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801772-14.2026.8.15.0081 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação decorrente de relação de consumo, na qual a parte autora busca a tutela jurisdicional em face da parte promovida, conforme os fatos e fundamentos expostos na petição inicial. Analisando a documentação que instrui a petição inicial, constato que, de fato, não foi acostado nenhum comprovante de tentativa de solução extrajudicial. Considerando o aumento expressivo do volume d

    Vara Única de BananeirasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. DecisãoTJPB0804254-93.2017.8.15.0001

    0804254-93.2017.8.15.0001

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804254-93.2017.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por E. A. S. em face da ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Compulsando os autos, constata-se a regular celebração e homologação judicial de acordo entre as partes (ID. 29464507), tendo a parte executada efetuado o depósito integral do montante transacionado

    1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina GrandeSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5901830-87.2025.8.09.0162

    5901830-87.2025.8.09.0162

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS 1ª VARA CÍVEL R. Alemanha, Quadra 11-A, Lotes 01/15 - Parque Esplanada III, Valparaíso de Goiás - GO, 72876-311, [TELEFONE] PROTOCOLO Nº: 5901830-87.2025.8.09.0162 NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível REQUERENTE: M. F. S. B. Endereço: RUA SEM NOME, Q. E, L. 33, PARQUE ESPLANADA I, VALPARAISO DE GOIAS, GO, 72870000 REQUERIDO:Banco M. B. S. En

    Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO0163380-20.2007.8.09.0006

    0163380-20.2007.8.09.0006

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis [ENDEREÇO], CENTRO, Anápolis - Goiás, [CEP] Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Autos nº: 0163380-20.2007.8.09.0006 Classe: Execução de Título Extrajudicial Juiz: Pedro Paulo de Oliveira Autor: A. E. M. C. Réu: E. L. J. S. Valor da causa: R$ 15.331,17 DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial promovida originariamente por A. E. M. C. em face de L. J. S. (sucedido processualmente pelo

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5504430-17.2020.8.09.0100

    5504430-17.2020.8.09.0100

    PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 5504430-17.2020.8.09.0100 COMARCA DE LUZIÂNIA RECORRENTE: A. R. S. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por A. R. S., com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (mov. 232), contra acórdão da 4ª Câmara Criminal deste Tribunal (mov. 185), que conheceu e deu parcial provimento ao recurso em sentido estrito para excluir duas das três qualificadoras

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CRIMINALSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5255569-24.2026.8.09.0051

    5255569-24.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6067657-61.2026.8.09.0051 GOIÂNIA AGRAVANTE: COOPERATIVA M. R. AGRAVADO: I. S. L. RELATOR : DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA CÂMARA : 3ª CÍVEL ([E-MAIL]) DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela COOPERATIVA MISTA ROMA, inconformada com a decisão proferida pelo Juiz de Direito da Central de Cumprimento de Títulos Judiciais Cíveis da Comarca

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5322152-26.2023.8.09.0138

    5322152-26.2023.8.09.0138

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RIO VERDE Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental E-mail: [E-MAIL] - Fone Gabinete: [TELEFONE] - Fone Escrivania: [TELEFONE] Avenida Universitária, [ENDEREÇO], s/n Residencial, [ENDEREÇO]-468, [TELEFONE] Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Processo nº: 5322152-26.2023.8.09.0138 Requerente(s): L. M. S. F. Requer

    Rio Verde - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5406163-49.2021.8.09.0011

    5406163-49.2021.8.09.0011

    Comarca de Aparecida de Goiânia Estado de Goiás Juizado da Fazenda Pública Municipal Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Processo nº: 5406163-49.2021.8.09.0011 Requerente(s): L. M. S. B. Requerente(s): Municipio De Aparecida De Goiania Decisão Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por L. M. S. B. em face do MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, objetivando a satisfação da obrigação

    Aparecida de Goiânia - Juizado da Fazenda Pública MunicipalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5531078-74.2026.8.09.0051

    5531078-74.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 7ª Vara Criminal Protocolo nº: 5531078-74.2026.8.09.0051 DECISÃO Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público em desfavor de E. L. C. S. pela suposta prática do delito previsto no artigo 329, caput, do Código Penal. O acusado, no dia 11 de junho de 2026, nesta capital, opôs-se à execução de ato legal, consistente na abordagem e na contenção determinadas após o descumprimento de ordem de parada, praticado pelos policiais militares V. F. Q., J. L. C. e

    Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5612241-80.2025.8.09.0158

    5612241-80.2025.8.09.0158

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental [ENDEREÇO], QD 81A LT 1, centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, [CEP] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Processo nº: 5612241-80.2025.8.09.0158 Recorrentes(s): I. M. A. S. Recorrido(s): Município De Santo Antônio Do Descoberto D E C I S Ã O Esta decis

    Santo Antônio do Descoberto - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações