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DecisãoTJGO5935222-82.2026.8.09.0000

5935222-82.2026.8.09.0000

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador José Proto de Oliveira 7ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5935222-82.2026.8.09.0000 7ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE CRISTALINA JUÍZA DE DIREITO: DRA. GABRIELA FAGUNDES ROCKENBACH AGRAVANTE: C. I. E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADOS: C. A. S. S. E G. S. N. S. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ PROTO DE OLIVEIRA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA. DEPÓSITOS JUDICIAIS PARCELADOS. PARCELAMENT

7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

DecisãoTJGO5240031-03.2026.8.09.0051

5240031-03.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL D E C I S Ã O Processo: 5240031-03.2026.8.09.0051 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da Causa: R$ 1.000,00 Custas parceladas Assunto: Isenção do Imposto de Renda: Paralisia irreversível e incapacitante Evento: Produção de Prova Técnica Polo ativo: R. M. S. Polo passivo: Goiasprev Estado de Goiás Juiz de Direito: Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva Vistos, etc... Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer C/C Indébito Tributári

Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 6ª e 7ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

DecisãoTJGO5412525-33.2017.8.09.0100

5412525-33.2017.8.09.0100

Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível, da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental — Comarca de Luziânia/GO Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia/GO, [CEP] E-mail: [E-MAIL], Gabinete Virtual: [TELEFONE] 5412525-33.2017.8.09.0100 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Recuperação Judicial BRASLUZ INDÚSTRIA,

Luziânia - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

DecisãoTJGO5306348-43.2026.8.09.0128

5306348-43.2026.8.09.0128

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PLANALTINA Planaltina - Vara das Fazendas Públicas PRAÇA CÍVICA, CENTRO, PLANALTINA, Goiás, 73750005 Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h Processo n.: 5306348-43.2026.8.09.0128 Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Ação Popular Polo Ativo: B. G. O. S. Polo Passivo: Municipio De Planaltin

Planaltina - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

DecisãoTJSE5000818-21.2026.8.25.0053

5000818-21.2026.8.25.0053

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000818-21.2026.8.25.0053/SE AUTOR : A. C. S. ADVOGADO(A) : MARIA DEYSEANNE BISPO IRMÃO (OAB SE017054) RÉU : ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A) : ELOI CONTINI (OAB RS035912) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, por serem tempestivos, dando-lhe provimento frente a existência de omissão, fazendo constar na sentença a seguinte fundamentação e dispositivo: (...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedido

2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do SocorroSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

DecisãoTJGO5411650-85.2025.8.09.0002

5411650-85.2025.8.09.0002

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5411650-85.2025.8.09.0002 COMARCA DE ACREÚNA RECORRENTE: I. U. S.A. RECORRIDO: J. B. B. DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto na mov. 103 por ITAÚ UNIBANCO S.A., regularmente representado, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, em face do acórdão unânime proferido na mov. 73 pela 5ª Turma Julgadora da 3ª C

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVELSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

DecisãoTJGO5937093-41.2026.8.09.0100

5937093-41.2026.8.09.0100

Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível, da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental — Comarca de Luziânia/GO Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia/GO, [CEP] E-mail: [E-MAIL], Gabinete Virtual: [TELEFONE] 5937093-41.2026.8.09.0100 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Procedimento de Repactuação de Dívidas

Luziânia - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

DecisãoTJGO5861715-32.2026.8.09.0051

5861715-32.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível Gabinete da Desembargadora Laura Maria Ferreira Bueno AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5861715-32.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: A. R. S. F. AGRAVADO: SPE - RESIDENCIAL ESMERALDAS DI LORENZZO LTDA. RELATORA: DESA. LAURA MARIA FERREIRA BUENO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. PRAZO DECENAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA. PERDA SUPERVENIE

6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

DecisãoTJGO5780005-24.2025.8.09.0051

5780005-24.2025.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Sirlei Martins da Costa ________________________________________________________ Agravo interno nos embargos de declaração na apelação cível n. 5780005-24.2025.8.09.0051 Comarca de Goiânia Agravante: Serasa S.A. Agravado: W. E. C. Relatora: Desembargadora Sirlei Martins da Costa EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA POR

2ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

DecisãoTJGO0283200-03.2011.8.09.0003

0283200-03.2011.8.09.0003

ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - 2ª Vara Cível [ENDEREÇO] Ed. do Fórum, , ALEXANIA II, ALEXÂNIA - [TELEFONE] Ação:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial ${objeto.numero_processo} L. V. S. L. V. S. DECISÃO A funcionalidade conhecida como “teimosinha”, legitimamente disponibilizada e desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, consiste na possibilidade de reiteração automática de ordens de bloq

Alexânia - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

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