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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

328.394 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO6067411-65.2026.8.09.0051

    6067411-65.2026.8.09.0051

    COMARCA DE GOIÂNIA - 3.º Juizado Especial Cível Complexo dos Juizados Cíveis - Comarca de Goiânia - [ENDEREÇO]-480 - 4.º andar- [TELEFONE] E-mail oficial da secretaria: [E-MAIL] E-mail oficial do gabinete: [E-MAIL] Processo n.º: 6067411-65.2026.8.09.0051 Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária -> Homologação da Transação Extrajudicial Promovente: Trie Solucoes Financeiras Go

    Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5ºSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5717334-28.2026.8.09.0051

    5717334-28.2026.8.09.0051

    Comarca de Goiânia 10º Juizado Especial Cível Rua 72, Qd. C-15/19, Complexo dos Juizados e Turmas Recursais, Sl. 520, 5º Andar, Jardim Goiás, Goiânia/GO, 74.805-480 [E-MAIL] SENTENÇA AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível PROCESSO Nº: 5717334-28.2026.8.09.0051 REQUERENTE (S): M. A. F. F. REQUERIDO (S): R. S. J. Trata-se de Ação de Reparação de Danos Materiais ajuizada por M. A. F. F. contra R. S. J., partes qualificada

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJPB0828332-15.2021.8.15.0001

    0828332-15.2021.8.15.0001

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828332-15.2021.8.15.0001 [Abatimento proporcional do preço, Assinatura Básica Mensal, Bancários] EXEQUENTE: A. J. A. EXECUTADO: BANCO B. S. S. T.-se de Cumprimento de Sentença deflagrado por A. J. A. em face do BANCO BRADESCO S.A., decorrente de título judicial transitado em julgado. O banco executado realizou depósito judicial a título de garantia e pagamento no

    2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina GrandeSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5363929-59.2026.8.09.0146

    5363929-59.2026.8.09.0146

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [E-MAIL] SENTENÇA Trata-se de Ação de Conhecimento proposta em face do ESTADO DE GOIÁS. Alega a parte autora, em suma, que integra o quadro de servidores do ente público requerido e que é pessoa com deficiência, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (CID 11: 6A02.0) com especificação de gravidade atual A-1/B-1, e Transtorno de Ansiedade

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO6154543-94.2024.8.09.0128

    6154543-94.2024.8.09.0128

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PLANALTINA Planaltina - Juizado das Fazendas Públicas PRAÇA CÍVICA, CENTRO, PLANALTINA, Goiás, 73750005 Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h Autos n.: 6154543-94.2024.8.09.0128 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: S. C. R. S. Polo Passivo: Estado De Goias SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença relativo a hon

    Planaltina - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5995885-38.2026.8.09.0051

    5995885-38.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [E-MAIL] SENTENÇA Trata-se de Ação de Conhecimento proposta em desfavor do ESTADO DE GOIÁS. Alega a parte autora, em síntese, que integra o quadro de professores do ente público requerido e que percebeu a parcela denominada bônus por resultado, mas que a parte demandada, apesar de interpretar a verba como sendo remuneratória, não a computa nas demais pa

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5692652-75.2026.8.09.0029

    5692652-75.2026.8.09.0029

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão Gabinete do 2º Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº: 5692652-75.2026.8.09.0029 Promovente(s): J. R. S. Promovidos(s): Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Oportuno e conveniente o julgamento do processo no estado em que se encontra, sendo suficientes para o deslinde do feito as provas constantes dos autos (artigo 355, I, do Código de Processo Civil). Presentes

    Catalão - UPJ Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2ºSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5121187-76.2026.8.09.0154

    5121187-76.2026.8.09.0154

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de URUANA - Vara das Fazendas Públicas Gabinete da Juíza Processo nº : 5121187-76.2026.8.09.0154 Natureza : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo : G. H. A. R. Polo Passivo : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento comum, protocolada em 12/02/2026, em que constam como litigantes G. H. A. R., menor impúbere,

    Uruana - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5507994-47.2026.8.09.0147

    5507994-47.2026.8.09.0147

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS Vara Cível e Juizado Cível Gabinete virtual: (64)-98408-0942 [E-MAIL] Processo n.: 5507994-47.2026.8.09.0147 Polo Ativo: J. C. R. Polo Passivo: BANCO BRADESCO S.A. Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIS

    São Luís de Montes Belos - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5606596-70.2026.8.09.0051

    5606596-70.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Goiânia Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5606596-70.2026.8.09.0051 Reclamante: M. G. O. Reclamado(a): Serasa S.a. SENTENÇA Versam os autos sobre reclamação apresentada com pretensão de condenação ao pagamento de indenização por danos morais com alegação de inscrição de negativação sem a comunicação prévia do devedor de que trata o art. 43, § 2º, da Lei 8.078/1990. Não houve proposta de acordo

    Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5ºSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações