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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

328.394 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5614092-53.2026.8.09.0051

    5614092-53.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Estado de Goiás 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual e-mail: [E-MAIL] Protocolo: 5614092-53.2026.8.09.0051 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Provisório de Sentença Requerente: W. L. O. Requerido: Estado De Goias S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA voltado à concretização de obrigação de fazer proposto por W. L. O. em desfavor do

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 6ª e 7ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5148375-62.2026.8.09.0051

    5148375-62.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEM Fórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529. Park Lozandes, Goiânia - Goiás, [CEP]. [TELEFONE], [E-MAIL] SENTENÇA Processo: 5148375-62.2026.8.09.0051 Autor(res): A. P. S. Réu(s) : T. L. A. S/a. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por A. P. S.

    Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5872335-26.2026.8.09.0012

    5872335-26.2026.8.09.0012

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia - Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Processo nº: 5872335-26.2026.8.09.0012 Parte Autora: E. C. T. S. Parte Ré: Tim S A Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais aforada por E. C. T. S. em desfavor de TIM S/A., todos já devidamente qualif

    Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3ºSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5497938-63.2026.8.09.0014

    5497938-63.2026.8.09.0014

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aragarças Processo nº: 5497938-63.2026.8.09.0014 Requerente: J. M. G. F. Requerido(a): Banco Agibank S.a SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por J. M. G. F. em face de BANCO AGIBANK S/A, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte autora aduz que, ao analisar os extratos de sua conta bancária, constatou cobranças referentes

    Aragarças - Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5691694-22.2026.8.09.0116

    5691694-22.2026.8.09.0116

    PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PADRE BERNARDO 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Rua 06, Área Especial 1, Setor Oeste, Padre Bernardo/GO, [CEP]. [TELEFONE]. E-mail: [E-MAIL] PROCESSO: 5691694-22.2026.8.09.0116 CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível PROMOVENTE: S. E. J. PROMOVIDO(A): Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda Nos termos do artigo 136 do Códig

    Padre Bernardo - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5779916-19.2026.8.09.0066

    5779916-19.2026.8.09.0066

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Goiás - Juizado Especial Cível [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n.: 5779916-19.2026.8.09.0066 Polo Ativo: Maria Carolina Candida Da Silva Ltda Polo Passivo: A. M. R. P. R. PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança proposta por Maria Carolina Candida da Silva LTDA. em face de A. M. R. P. R., partes qualificadas. A parte autora alega

    Goiás - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5128353-77.2026.8.09.0149

    5128353-77.2026.8.09.0149

    Estado de Goiás Comarca de Trindade 2ª Vara Cível e Ambiental E-mails: [E-MAIL] e [E-MAIL] / [TELEFONE] Processo n.: 5128353-77.2026.8.09.0149 Polo ativo: F. R. D. S. Polo passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos de 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás,

    Trindade - 2ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJPB0804097-50.2026.8.15.0181

    0804097-50.2026.8.15.0181

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira [ENDEREÇO], s/n, Centro, GUARABIRA - PB - [CEP] Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: [TELEFONE] ou [TELEFONE] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0804097-50.2026.8.15.0181 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada] AUTOR: R. M. P. C. REU: BANCO BRADESCO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de

    5ª Vara Mista de GuarabiraSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5684491-02.2026.8.09.0183

    5684491-02.2026.8.09.0183

    Poder Judiciário Estado de Goiás Comarca de Montividiu [TELEFONE]/2188 E-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n° 5684491-02.2026.8.09.0183 Parte requerente: C. M. S. Parte requerida: T. B. S.a. PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38 da Lei 9.099/95. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de Ação de Revisão de Cobrança c/c Indenizaçã

    Montividiu - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5561260-66.2026.8.09.0011

    5561260-66.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 2ª VARA CÍVEL Processo n.: 5561260-66.2026.8.09.0011 Natureza : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: Banco Honda S/a Requerido:E. S. F. SENTENÇA Trata-se de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária, na qual figuram as partes acima identificadas, ambas qualificadas nos autos. Após a concessão da medida liminar, porém antes da citação da parte ré, a parte demandante veio aos autos informar a sua desistência do feito. Breve relatório

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações