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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

1.178.105 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5820659-57.2026.8.09.0006

    5820659-57.2026.8.09.0006

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Vicente Lopes 2° Câmara Cível [E-MAIL] / 3216-2075 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5820659-57.2026.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: BANCO VOLVO (BRASIL) S.A. AGRAVADOS: P. D. E LOGÍSTICA S/A E OUTROS RELATOR: ÉLCIO VICENTE DA SILVA – Juiz Substituto em 2º Grau DECISÃO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo BANCO VOLVO (BRASIL) S.A. em face da decisão de mov. 05, proferida nos autos da Petição Incidental n

    2ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJRJ3016221-28.2025.8.19.0001

    3016221-28.2025.8.19.0001

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, QUANDO O JULGADO ALVEJADO APRESENTA DE FORMA FUNDAMENTADA, AS RAZÕES DE SUA DECISÃO, MANIFESTANDO-SE SOBRE TODAS AS QUESTÕES QUE LHE FORAM SUBMETIDAS. PRECEDENTE DESTA CORTE ESTADUAL. APLICABILIDADE DA SÚMULA Nº52 DO TJRJ. RECURSO DESPROVIDO.

    2ª Câmara de Direito PúblicoRel. CELSO LUIZ DE MATOS PERESJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5671848-63.2026.8.09.0069

    5671848-63.2026.8.09.0069

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5671848-63.2026.8.09.0069 3ª CÂMARA CÍVEL ([E-MAIL]) EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMBARGADO: C. F. M. RELATOR: DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. REJEIÇÃO. MULTA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra decisão monocrática que indeferiu pedido de efeito suspensivo baseado na ausência de p

    3ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJGO5134689-65.2022.8.09.0011

    5134689-65.2022.8.09.0011

    AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5134689.65.2022.8.09.0011 Comarca de Aparecida de Goiânia 4ª Câmara Cível Agravante: BANCO BMG S.A. Agravada: L. B. N. Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE A. F. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. PRESCRIÇÃO DECENAL. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. DANO MORAL C

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJGO5227604-48.2026.8.09.0091

    5227604-48.2026.8.09.0091

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HONORÁRIOS DO DEFENSOR DATIVO. SOMATÓRIO DOS VALORES MÁXIMOS TABELADOS. CONTRADIÇÃO INTERNA CONFIGURADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO PRÓPRIO ADVOGADO. REMUNERAÇÃO AUTÔNOMA. NÃO CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. ACOLHIMENTO PARCIAL, COM EFEITOS INFRINGENTES. CASO EM EXAME. Embargos de declaração opostos a acórdão que, em execução de título extrajudicial, deu parcial provimento a agravo de instrumento para ma

    9ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5043906-50.2026.8.09.0152

    5043906-50.2026.8.09.0152

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUAÇU 2ª VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL DAS FAZENDAS PÚBLICAS E-mail: [E-MAIL] Balcão Virtual: [TELEFONE] Gabinete Virtual: Processo n.: 5043906-50.2026.8.09.0152 Parte autora: F. F. A. Parte requerida: Municipio De Uruacu DECISÃO Trata-se de ação de cobrança proposta por F. F. A. em face do Município de Uruaçu. O Município apresentou contestação (evento 13), à qual a autora ofereceu impugnação (evento 16). Intimadas para especificarem as provas

    Uruaçu - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJDFT0749750-50.2026.8.07.0000

    0749750-50.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0749750-50.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FABRICA CIVIL - ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA AGRAVADO: SILVIA KENJ D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por FÁBRICA CIVIL - ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA em face de decisão proferida pelo Juízo da Vigésima Primeira Vara Cível de Brasília que, nos autos do Cumpr

    1ª Turma CívelRel. ROMULO DE ARAUJO MENDESPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC0902417-89.2018.8.24.0012

    0902417-89.2018.8.24.0012

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Nº 0902417-89.2018.8.24.0012/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICÍPIO DE CAÇADOR contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador que, nos autos da Execução Fiscal ajuizada pelo ora recorrente em face de LILIANE CAMILA FERREIRA, julgou extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC; do art. 1º, § 1º, da Resolução CNJ n. 547/2024 e do art.

    3ª Câmara de Direito PúblicoRel. SANDRO JOSE NEISJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO6089989-10.2026.8.09.0152

    6089989-10.2026.8.09.0152

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Comarca de Uruaçu 1ª Vara (Cível, Criminal - Crimes em Geral e Execução Penal, e da Infância e da Juventude) [ENDEREÇO], [ENDEREÇO], Setor J. V., [CEP] Balcão Virtual: [TELEFONE] / Gabinete Virtual: [TELEFONE] / E-mail: [E-MAIL] Processo nº: 6089989-10.2026.8.09.0152 Classe: Procedimento Comum Cível Polo ativo: M. S. N. Polo passivo: Banco BMG S/A DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COMBINADA COM RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS E IND

    Uruaçu - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0000799-52.2025.8.25.0048

    0000799-52.2025.8.25.0048

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58639/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600864972 NÚMERO ÚNICO: 0000799-52.2025.8.25.0048 PROCESSO ORIGEM....202577100263 PROCEDÊNCIA........FEIRA NOVA/COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA GRUPO..............: X RELATOR - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 1º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) 2º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) APELANTE - A. S. F. ADVOGADO - LILIANE KAREN OLIVEIRA ANDRADE - OAB: 13482/SE APE

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações