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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

1.167.062 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF60001048-59.2011.4.01.3810

    0001048-59.2011.4.01.3810

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 0001048-59.2011.4.01.3810/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001048-59.2011.4.01.3810/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por J. J. D. S. , em face da sentença proferida em 14.12.2012 que julgou improcedente os pedidos autorais ( 2.1 , págs. 52/54). A parte autora, em sua petição inicial pugnou pelo pagamento dos expurgos inflacionários de sua caderneta de poupança diante dos Planos Econômicos Verão e Collor II. É

    3ª TurmaRel. ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF66016881-33.2026.4.06.0000

    6016881-33.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 6016881-33.2026.4.06.0000/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6004314-89.2026.4.06.3808/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela impetrante, WS Telecom LTDA. , em face de decisão interlocutória proferida pelo juízo de primeiro grau, autos de n° 6004314-89.2026.4.06.3808, que postergou a análise da liminar para o momento da prolação da sentença, tendo em vista que o mandado de segurança possui rito célere e, no

    3ª TurmaRel. ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJDFT0749537-44.2026.8.07.0000

    0749537-44.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO Número do processo: 0749537-44.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de concessão de efeito suspensivo interposto por CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI em face de

    3ª Turma CívelRel. ROBERTO FREITAS FILHOPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisões monocráticas das turmas recursaisTJSC5034492-26.2024.8.24.0008

    5034492-26.2024.8.24.0008

    ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gab 02 - 1ª Turma Recursal RECURSO CÍVEL Nº 5034492-26.2024.8.24.0008/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto por O. A. P. . Compulsando os autos, verifico que não estão presentes todos os requisitos de admissibilidade recursal, porquanto o preparo não foi devidamente recolhido no prazo legal. No caso concreto, a parte recorrente formulou pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, o qual restou indeferido. Intimada da decisão, deixou

    1ª Turma RecursalRel. EDUARDO CAMARGOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5100037-96.2026.8.24.0000

    5100037-96.2026.8.24.0000

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento Nº 5100037-96.2026.8.24.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em face de decisão proferida pelo 19º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário, que nos autos da execução de título extrajudicial n. 0302631-53.2018.8.24.0005, determinou a baixa dos gravames, nos seguintes termos ( evento 362, DESPADEC1 ): Diant

    2ª Câmara de Direito ComercialRel. STEPHAN KLAUS RADLOFFJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJPB0837508-56.2026.8.15.2001

    0837508-56.2026.8.15.2001

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: [TELEFONE] SENTENÇA [Subsídios] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) 0837508-56.2026.8.15.2001 REQUERENTE: E. S. D. J. REQUERIDO: E. D. P. P. G. D. E. Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente contra a sentença terminativa que indeferiu a petição inicial e extinguiu o cumprimento provisório individual de sentença sem resolução do mérito, nos t

    4ª Vara de Fazenda Pública da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. Despacho/decisão da vice-presidênciaTRF45002862-35.2022.4.04.0000

    5002862-35.2022.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5002862-35.2022.4.04.0000/ SC PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5021367-39.2021.4.04.7201/ SC DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão desta Corte, assim ementado: ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (AJG). TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO. 1. A tutela de urg

    VICE-PRESIDÊNCIARel. GUSTAVO CHIES CIGNACHIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0022561-40.2026.8.25.0000

    0022561-40.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58451/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600858929 NÚMERO ÚNICO: 0022561-40.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600845781 PROCEDÊNCIA........G-24 GRUPO..............: II RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) DIST. VINCULADO AO.: 202600845781 EMBARGANTE - D. F. S. ADVOGADO - ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS -

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF45038704-37.2026.4.04.0000

    5038704-37.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5038704-37.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão ( evento 306, DOC1 ) que indeferiu o pedido de produção de prova pericial em cumprimento de sentença. O agravante pede a reforma da decisão. Expõe o seguinte para que seja concedida a tutela recursal: a) a decisão agravada, ao apreciar os embargos de declaração opostos em face da decisão do evento 303, indeferiu a produção d

    3ª TurmaRel. SERGIO RENATO TEJADA GARCIAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJRJ0801554-22.2025.8.19.0012

    0801554-22.2025.8.19.0012

    APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA SUSCITADA PELA OPERADORA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL MÉDICA. DIVERGÊNCIA TÉCNICA RELEVANTE SOBRE PROCEDIMENTOS E MATERIAIS INDICADOS PELO MÉDICO ASSISTENTE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. A PRESCRIÇÃO DO MÉDICO ASSISTENTE NÃO IMPEDE A IMPUGNAÇÃO TÉCNICA PELA OPERADORA, SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA CASSADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REABERTURA DA INSTRUÇÃO E REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA. MÉRITO RECURSAL PREJUDICADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    7ª Câmara de Direito PrivadoRel. ALCIDES DA FONSECA NETOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações