Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

1.167.062 decisões no catálogo

  1. Decisões monocráticas das turmas recursaisTJSC0000328-34.2010.8.24.0066

    0000328-34.2010.8.24.0066

    ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gab 02 - 3ª Turma Recursal RECURSO CÍVEL Nº 0000328-34.2010.8.24.0066/ SC DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a proposta de acordo formulada pelo recorrente no evento 215, ficando ciente que o silêncio será interpretado como recusa. Nesta esteira, em caso de silêncio ou de discordância expressa, independentemente de nova decisão, suspenda-se novamente o feito e aguarde-se em secretaria, tendo em vista

    3ª Turma RecursalRel. SERGIO AGENOR DE ARAGÃOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5023160-32.2024.8.24.0018

    5023160-32.2024.8.24.0018

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Nº 5023160-32.2024.8.24.0018/ SC DESPACHO/DECISÃO Sancor Seguros do Brasil S.A. interpôs recurso de apelação contra sentença de improcedência proferida na ação regressiva ajuizada em face de Celesc Distribuição S.A. Alegou, em síntese: a) a validade dos documentos por si juntados aos autos para demonstrar o nexo de causalidade entre o prejuízo indenizado ao segurado e a falha na prestação de serviço pela ré; b) a imparcialidade técnica e a força probante do

    2ª Câmara de Direito CivilRel. Marco Aurélio Ghisi MachadoJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJDFT0745225-25.2026.8.07.0000

    0745225-25.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do processo: 0745225-25.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ÍTALO CORDEIRO SILVEIRA AGRAVADO: NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. D E C I S Ã O Por meio do presente recurso, ÍTALO CORDEIRO SILVEIRA pretende obter a reforma da decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga (ID 288571451), que, nos au

    7ª Turma CívelRel. JANSEN FIALHO DE ALMEIDAPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJES0009365-08.2022.8.08.0035

    0009365-08.2022.8.08.0035

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Número telefone: (27) 3334-2160 PROCESSO Nº 0009365-08.2022.8.08.0035 APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ROSSANA DE LOURDES PASSOS KOSCKY APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: ADEMIR JOSE DA SILVA - ES7457 DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os autos de recurso de APELAÇÃO CRIMINAL interposto por ROSSANA DE LOURDES PASSOS KOSCKY em face da r. sentença de ID 22599449, que, nos autos do incidente de insanidade mental, jul

    2ª Câmara CriminalRel. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJPB0805659-57.2023.8.15.0001

    0805659-57.2023.8.15.0001

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805659-57.2023.8.15.0001 ORIGEM: Juízo da 8ª Vara Cível de Campina Grande RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 1ª EMBARGANTE: A. A. V. T. Ltda ADVOGADO: José Dannilo Estrela de Oliveira (OAB/PB nº 19.342) 2ª EMBARGANTE: I. C. C. Ltda ADVOGADO: Jonas Roberto Wentz (OAB/RS nº 49.387) 1º EMBARGADO: A. L. O. ADVOGADO: Kleber Herculano de Moraes (OAB/PB nº 22.86

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF60017467-29.2007.4.01.3800

    0017467-29.2007.4.01.3800

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Apelação Cível Nº 0017467-29.2007.4.01.3800/ MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0017467-29.2007.4.01.3800/ MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por P. F. M. D. A. G. , em face da sentença proferida em 27/05/2008 ( 2.1 ,pags. 89/95) que julgou improcedente os pedidos autorais. A parte autora, em sua petição inicial pugnou pelo pagamento dos expurgos inflacionários de sua caderneta de poupança diante dos Planos Econômicos (junho de 1.987 (

    3ª TurmaRel. ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5006683-67.2021.8.24.0040

    5006683-67.2021.8.24.0040

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Nº 5006683-67.2021.8.24.0040/ SC DESPACHO/DECISÃO O Município de Laguna interpôs recurso de apelação contra a sentença que, nos autos da execução fiscal ajuizada em face de V. D. O. , julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, ao reconhecer a ausência de interesse processual à luz dos Temas 1.184 e 1.428 do STF, da Resolução CNJ n. 547/2024 e da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024. Em s

    03º Núcleo Público de Justiça 4.0Rel. RICARDO ROESLERJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC0801269-30.2013.8.24.0038

    0801269-30.2013.8.24.0038

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Nº 0801269-30.2013.8.24.0038/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICÍPIO DE JOINVILLE contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor que, nos autos da Execução Fiscal ajuizada pelo ora recorrente em face de MARCIO ROBERTO DA SILVA, julgou extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, VI, e 927, III, do Código de Processo Civil; arts. 1º,

    05º Núcleo Público de Justiça 4.0Rel. SANDRO JOSE NEISJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF45005446-51.2022.4.04.9999

    5005446-51.2022.4.04.9999

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5005446-51.2022.4.04.9999/ SC DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de apelação do INSS contra sentença, publicada em 09-04-2026, na qual o magistrado a quo julgou parcialmente procedente o pedido para conceder a S. D. S. M., sucedido por Maria Bernadete dos Santos, o benefício de prestação continuada, desde a data do requerimento administrativo (DER - 20-08-2018) até a data do óbito, ocorrido em 01-05-2019. Em suas razões, a Autarquia Previdenciári

    9ª TurmaRel. CELSO KIPPERJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF60016584-82.2007.4.01.3800

    0016584-82.2007.4.01.3800

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Alvares Cabral, 1805 - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3315-1064 - www.trf6.jus.br - Email: gab.lincoln.faria@trf6.jus.br Apelação Cível Nº 0016584-82.2007.4.01.3800/ MG DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF, novamente, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste sobre os termos do despacho exarado no evento 75, DESPADEC1 , sob pena de multa. Após, retornem os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura digital. Documento

    4ª TurmaRel. GUSTAVO SORATTO ULIANOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações