Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

1.178.105 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5081477-71.2018.8.09.0011

    5081477-71.2018.8.09.0011

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial M. L., [CEP] - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: [E-MAIL] - [TELEFONE]. Processo n: 5081477-71.2018.8.09.0011 Polo ativo: L. F. S. Polo passivo: R. R. N. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Liquidação -> Liquidação por Arbitramento D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização po

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0023750-26.2021.8.25.0001

    0023750-26.2021.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60065/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600155450 NÚMERO ÚNICO: 0023750-26.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500814168 PROCEDÊNCIA........G-23 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500814168 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - J. E. P. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5696844-19.2025.8.09.0051

    5696844-19.2025.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 27ª Vara Cível E-mail: [E-MAIL] Gabinete Virtual: [TELEFONE] 6ª UPJ das Varas Cíveis ([E-MAIL]) Autos: 5696844-19.2025.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: D. P. D. J. Requerido: C. A. S. DECISÃO Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL ajuizada por D. P. D. J., J. D. S. F. e D. K. D. J. em face de C. A. S., todos devidamente qualificados nos auto

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJGO5237952-30.2024.8.09.0113

    5237952-30.2024.8.09.0113

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS APTOS À MODIFICAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente e, nessa extensão, deu parcial provimento à Apelação Cível, em Ação Declaratória cumulada com Re

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5774203-11.2026.8.09.0051

    5774203-11.2026.8.09.0051

    Fórum Cível da Comarca de Goiânia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Processo nº 5774203-11.2026.8.09.0051 Polo ativo: L. S. P. G. Polo passivo: Estado De Goias Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença deflagrado em face do Estado de Goiás, oriundo da Ação Civil Pública nº 56

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva: 4ª e 8ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5735252-56.2026.8.09.0112

    5735252-56.2026.8.09.0112

    PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NERÓPOLIS GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 5735252-56.2026.8.09.0112 AUTOR(A): R. I. S. I. Ltda RÉ(U): H. H. M. C. C. SENTENÇA Cuida-se a presente demanda de ação de cobrança proposta por ROSA IMÓVEIS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA em face de H. H. M. C. C., ambos devidamente qualificados. Dispensado o relatório pelo art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Inicialmente, verifico que o requerido compareceu pessoalmente à escrivania em 25/08/2026, ocasião em que foi citado do

    Nerópolis - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5334906-31.2024.8.09.0084

    5334906-31.2024.8.09.0084

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5334906-31.2024.8.09.0084 COMARCA DE ITAPIRAPUÃ EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE GOIÁS - SINTEGO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos na mov. 104 pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE GOIÁS - SINTEGO, regularmente representado, com fulcro no art. 1.022, I e II, do C

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVELSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJPB0806527-72.2025.8.15.2003

    0806527-72.2025.8.15.2003

    Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0806527-72.2025.8.15.2003 [Aquisição]. AUTOR: N. L. V.. REU: M. L. S. A., S. C. S. N., J. C. S., COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP. DECISÃO Trata de Ação de Usucapião Extraordinária, ajuizada por N. L. V., em face de M. L. S. A., S. C. S. N., J. C. S. e a Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP, objetivando a declaração de domínio sobre o imóvel situado na [ENDEREÇO], Ba

    12ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5535592-17.2026.8.09.0101

    5535592-17.2026.8.09.0101

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Luziânia - Juizado Especial Cível e Criminal DECISÃO Processo: 5535592-17.2026.8.09.0101 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: A. S. F. Requerido: N. F. - Credito, Financiamento E Investimento S.a Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato servirá como instrumento de Citação, Intimação, Ofício

    Luziânia - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0000374-82.2026.8.25.0050

    0000374-82.2026.8.25.0050

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60153/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601151037 NÚMERO ÚNICO: 0000374-82.2026.8.25.0050 PROCESSO ORIGEM....202676300177 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C.

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações